segunda-feira, 26 de setembro de 2016

A Ruralidade pós-agrícola do nosso Interior

No passado dia 16 de setembro participei num  jantar-debate sobre o tema "Portugal conhece o Interior?" organizado pela Associação dos Territórios do Côa que teve lugar no aprazível restaurante da Quinta do Prado Verde, em Vilar Formoso. Foi em em Almeida, no meu concelho, por sinal um dos mais afetados pela desertificação que mina toda a região do Interior Beirão. Estavam ali presentes jornalistas, académicos das Universidades da região e, pelo menos, um deputado. Ao contrário do que tinha sido anunciado, a  professora Helena Freitas que preside à Unidade de Missão para a Valorização do Interior, criada em março passado pelo atual governo, não foi a Vilar Formoso. Mas interveio na sessão, via  skype. 

O debate esteve dominado pelas intervenções de alguns autarcas da região - Guarda, Almeida, Sabugal, Manteigas e Penamacor. Não sobrou tempo para os representantes dos órgãos de comunicação e, muito menos, para o público em geral. Discutiu-se a forma de inverter a situação atual; o tema específico do debate nem sequer foi aflorado. A moderadora, a jornalista  Felícia Cabrita, tentou desempenhar o seu papel o melhor que pôde, mas via-se que estava claramente deslocada, que não se sentia à vontade dentro da temática.

Após as breves palavras de boas vindas proferidas pelo professor António Baptista, presidente da Câmara  de Almeida, seguiu-se a intervenção de Álvaro Amaro, o fogoso presidente da autarquia da Guarda, a qual  acabaria por marcar o tom da sessão. Álvaro Amaro começou por reconhecer que as estatísticas são inexoravéis: o Interior está a desaparecer, perde população, envelhece, não consegue atrair investimentos. Faltando gente, não existe economia produtiva. Implicitamente, reconheceu que a política de subsídios - parece-me a mim a única que motiva a governação local - não tem dado os resultados esperados. Que fazer? Como resposta disse que não vale a pena apresentar muitas medidas pois isso só serve para adiar soluções, ir fazendo qualquer coisita e ignorar o essencial. Por isso, centrou-se em duas que, pelos vistos, já defende há muito tempo: uma de política fiscal e outra de política educativa. Concretamente, relativamente à primeira medida, advoga que durante um período, se reduza o IRC para as empresas que invistam no Interior, o qual seria depois reintroduzido de forma gradual. Já em relação à segunda medida, defende que, para certos cursos superiores, através de um sistema de numerus clausus, se  façam deslocar estudantes das Universidades dos grandes centros (Lisboa e Porto) para as Universidades do Interior.

Outras intervenções surgiram dentro da mesma linha, defendendo a discriminação positiva desta região e a urgente necessidade de trazer pessoas, o que passa, necessariamente, pela criação de emprego. Falou-se ainda de cooperativismo. A professora Helena Freitas - intervindo pelo Skype - informou que o relatório da Unidade de Missão já teria sido entregue ao Governo, mas nada adiantou sobre as propostas nele contidas. Na fase das perguntas, confrontada com as propostas do Presidente da Câmara da Guarda, desvalorizou-as. O meu destaque vai para a intervenção do presidente da autarquia de Penamacor, o único que, na minha opinião, pôs o dedo na ferida. Disse que estes concelhos viveram durante centenas de ano de uma economia baseada na agricultura e que ela desapareceu e não foi substituída por outra. Atualmente são concelhos que pertencem ao que ele designou por mundo rural pós agrícola. Focou duas situações que não estão a ser devidamente acarinhadas: o cadastro da propriedade rural e o emparcealmento.

Na verdade, o futuro da agricultura de vastas zonas - sobretudo no norte de Portugal - depende da capacidade de modificar o regime da propriedade rural. Disso mesmo se aperceberam os governantes que, desde o século XIX, têm legislado no sentido de promover o emparcelamento. No entanto, os resultados foram parcos, pode dizer-se praticamente nulos, e a questão de fundo prevalece sem alteração. Em 1988 uma nova tentativa - o Decreto-Lei n.º 384/88 de 25 de Outubro - teria o mesmo insucesso. Chegou o momento de investigar as causas destes falhanços, e regressar ao assunto de forma mais consequente.

Já na semana passada, foi tornado público que o relatório relatório da equipa da professora Helena Freitas já tinha sido entregue ao Conselho de Coesão Regional e que ele contempla propostas de mais de 150 medidas para valorizar o Interior. Concordo com Álvaro Amaro, considero que são medidas a mais. Receio que seja mais um daqueles relatórios que vai ser muito badalado mas que não vai servir para nada. E não acredito que o atual governo tenha condições para propor alterações - necessariamente corajosas e polémicas - ao regime de propriedade rural.

Fiquei a saber, em Vilar Formoso, que para as escolas do concelho de Almeida entraram este ano para o primeiro ano de escolaridade 20 crianças, algumas das quais oriundas  de outros concelhos.  Entretanto, o mais certo é que as estatísticas continuem  a trazer-nos más notícias até que surja o desastre ou o milagre.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

O Portugal que Somos

O ciclo de palestras que, em conjunto com o Clube Português de Imprensa e o Centro Nacional de Cultura, o Grémio Literário organizou na época passada, propunha aos oradores convidados duas questões: Que Portugal queremos ser? Que Portugal vamos ter? Todos os palestrantes que participaram no ciclo - Manuel Sobrinho Simões, Luís Marques Mendes, Emílio Rui Vilar, Ricardo Costa, Eduardo Marçal Grilo e Rui Ramos - são gente conhecida e de reconhecida competência. Tive o privilégio de ter assistido a todas elas.

Nas vésperas de iniciar-se um novo ciclo, em jeito de balanço do anterior, concluo que não foram dadas as respostas que se pediam. Não ficámos a saber que Portugal queremos ser e, muito menos, o Portugal que vamos ter. Ora, foi sobretudo acerca do Portugal que somos que os oradores convidados centraram o seu discurso e teceram as principais considerações. E, sobre este aspeto, começo por alertar que ficámos mal na fotografia, pois a apreciação que eles fizeram sobre o nosso País foi, de um modo geral, muito crítica e pouco abonatória.

Logo na primeira secção, o médico e cientista Manuel Sobrinho Simões marcou a tónica crítica afirmando: "somos péssimos em termos de nos associarmos em volta de um objetivo e de fazer as perguntas certas. Isto tem afetado a sociedade portuguesa, que se revela incapaz de fazer reformas: não temos sido capazes de reformar a justiça ou a administração interna, nem capazes de reformar a universidade e o ensino superior. Não reforçamos o valor institucional, mas reforçamos o valor individual.". Sobre o futuro diz que "vamos ter de depender mais da evolução da Europa do que de nós próprios. Temos limitações geográficas, económicas e muita dependência externa. Acima de tudo, temos de apostar no conhecimento, superar os grandes defeitos educacionais, melhorar a nossa capacidade de understanding, isto é, não aprender superficialmente, mas conhecer com profundidade a razão de ser das coisas e o que está por debaixo (under)".

Na opinião, frontalmente expressa pelo segundo conferencista, o ex-presidente do PSD Luís Marques Mendes, "vivemos mergulhados numa crise de credibilidade dos políticos e das instituições. Os programas eleitorais são feitos em cima da hora, e os candidatos a deputados nem sequer os leem antes das campanhas. Tudo isso faz com que as promessas feitas não sejam cumpridas na governação. Os partidos - todos os partidos, fez questão de sublinhar - estão cada vez mais divorciados das pessoas e da sociedade. E o cidadão comum está, também ele, divorciado da política, dos políticos e dos partidos.". Para Marques Mendes, não só a vida política se vai degradando, mas também a seriedade e a autenticidade. Disse que "só um grande exercício de cidadania pode alterar este estado de coisas. É urgente debater o sistema e, só depois disso, fazer um choque cívico. Tem de haver uma política de compromisso". Defendeu um sistema eleitoral como o alemão, com um círculo nacional e círculos nominais. Todavia, não acredita que a reforma algum dia se faça a partir do interior do sistema, justificando que os chefes partidários, sobretudo a nível local, não vão querer perder o seu poder.

Para o anterior presidente da Fundação Gulbenkian, Emílio Rui Vilar, a posição de Portugal na Europa está, agora, mais enfraquecida e Portugal, sozinho, nunca conseguirá superar o bloqueio da dívida. Aponta como causas " a reunificação da Alemanha, o alargamento a leste e a nova arquitetura da União- ironicamente saída da cimeira de Lisboa, e de uma presidência portuguesa - que nos remeteu, outra vez, à nossa insignificância. A culminar tudo isso, a crise do ´subprime´, as hesitações iniciais entre medidas expansivas e restritivas e, finalmente, a adopção da doutrina alemã a penalizar a dívida que nos trouxe a austeridade...". Rui Vilar defendeu a solução federativa como a única saída lógica para a Europa e para Portugal. Então, com a necessária criação de um orçamento europeu, de mecanismos de mutualização da dívida, de um banco central com poderes semelhantes aos da FED ou do Banco de Inglaterra, e que não se limite a estar preocupado com a inflação. Deixou uma mensagem: "aproxima-se um tempo de grande exigência no qual precisamos acreditar em que será possível superar as dificuldades. É um imperativo ético conseguir fazê-lo, perante nós próprios e perante as gerações futuras". Terminou, aconselhando prudência e rigor: "No fundo, é começarmos a guardar mais lenha para os invernos que estão para vir."

O jornalista Ricardo Costa, na linha do que já tinha dito Marques Mendes, falou dos jogos dos políticos e partidários, que afinal se sobrepõem ao interesse nacional e condicionam o nosso futuro coletivo. Para ele o "Portugal que queremos ser" deveria sair de um compromisso consensual entre os políticos, que governam os partidos e nos governam a nós. No quadro do nosso sistema político-partidário, como compromisso mínimo, existem duas premissas que são aceites por quase todos: a integração na Comunidade Europeia e a aceitação das regras da economia de mercado. Daqui decorre, implicitamente, a obrigatoriedade de pagar as dívidas que se contraem e o respeito pelos tratados assinados. A aceitação da economia de mercado pressupõe a adesão ao princípio sagrado de que é imperativo fazer crescer a riqueza produzida. Um país soberano não pode depender de credores, nem pode mendigar o perdão ou a renegociação da dívida. Contudo, tem de ter uma estratégia para a economia, para a sua competitividade, e para garantir sustentabilidade financeira, indispensável à defesa do Estado Social, à manutenção da coesão regional e à divulgação da cultura - uma herança e um património de muitos séculos. Na política externa deve merecer destaque o espaço reservado à lusofonia. Além disso, a soberania tem de compaginar-se com os direitos que a Constituição garante aos seus cidadãos, nomeadamente, em áreas tão sensíveis como a educação e a proteção na infância, na doença, na incapacitação e na velhice.

O antigo ministro da educação Eduardo Marçal Grilo falou, em primeiro lugar, dos nossos pontos fracos: o problema demográfico - somos um país de velhos!, na caricatura que fiz da sua análise, -, as debilidades da economia e do sistema financeiro - um país pobre e perdulário! -, o baixo nível médio da instrução e o desinteresse pelo conhecimento - um país de incultos e analfabetos! -, o fraco peso e a desprestigiada imagem das instituições - um país de amadores! -, o maior pendor da gente para concentrar-se nos problemas e não nas soluções - um país de preguiçosos! -, a tendência para o negativismo e para a auto-flagelação - um pais de derrotistas !-, as debilidades do sistema eleitoral, a ineficácia da justiça, o afastamento entre eleitos e eleitores, a falta de dialogo ao centro - enfim, um país que não sabe governar-se, nem se deixa governar !. Acrescentou, que os portugueses sofrem do mal da inveja e centram-se mais nos direitos do que nos deveres, ou seja, que somos um país de mal-agradecidos! Já relativamente aos pontos fortes o palestrante enumerou os 800 anos de Portugal, a estabilidade política das últimas décadas, a localização única entre o Mar e a Europa - o velho dilema português, nunca resolvido! -, e a centralidade atlântica onde convergem as rotas das Américas e de África. Aludiu, ainda, aos casos de sucesso de algumas empresas de excelência, tão boas como as melhores, de alguns quadros muito qualificados e com boa capacidade de adaptação, sem deixar de mencionar algumas universidades, classificadas entre as melhores do mundo. Só faltou falar de alguns dos nossos futebolistas e treinadores de futebol. E, claro, não se esqueceu de referir a amenidade do clima.

 A imagem que o historiador e comentador Rui Ramos, que encerrou o ciclo, nos deixou do Portugal dos últimos 200 anos, foi a de um país que permanentemente se esforçou em importar e adaptar os padrões económicos, sociais e culturais vigentes na Europa Central, a qual vivia o surto de progresso da Revolução Industrial: uma constituição à semelhança da França; um regime parlamentar à semelhança da Inglaterra; a escola pública, a rede ferroviária, as ideias liberais, a difusão da imprensa, as comunicações, impulsionadas pelo telégrafo e pelo telefone e as tecnologias associadas à eletricidade, que se disseminavam um pouco por toda a parte. Após o 25 de Abril, na confusão do período do PREC, Portugal transformou-se num país à deriva, sem saber se devia rumar para África, para a Europa ou para o Terceiro Mundo - na altura, alinhado com a esfera soviética. Porém, rapidamente, tornou-se claro que só a opção Europa era compatível com a democracia. Para Rui Ramos, só esta opção, definitivamente, nos interessa: Portugal tem de ser a casa comum de todos os portugueses. Porém, para tal, precisa de estabilidade e, agora, também da Europa, entendida esta não apenas como uma democracia formal, mas como um espaço que defende e protege a democracia. Esta Europa trouxe a paz ao continente europeu, e em tempo algum os seus povos viveram uma situação melhor!

 Gostei de ter assistido a estas conferências e ter ouvido gente inteligente e informada falar do meu País. Pois, é de verdade e de realismo que precisamos, mesmo que isso afete o nosso ego coletivo ou interfira com o nosso comodismo pessoal.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Génesis

Depois de um período de férias regresso ao blog. Neste verão afastei-me de televisão e dos jornais e dediquei-me sobretudo a tarefas manuais no jardim e no bricolage.  Procurei o prazer de viver de forma frugal e de fazer coisas simples - pensando, por vezes, na fase outonal de Lev Tolstoi. Será isto um sintoma da idade? Para fugir à canícula exagerada deste verão, num dia do início de agosto, escapei-me com a Paula para a fresca e verde Sintra e, quase por acaso, acabámos alojados no celebrado Lawrence´s onde cada recanto me parecia impregnado da figura esguia do jovem Eça - um verdadeiro êxtase! Já em Almeida, na Asta, que é para mim o espaço mais sagrado do mundo, participei, no final de Agosto,  num workshop sobre arteterapia. Vivi com a Maria José, com o desconcertante Jonatas e um grupo de jovens senhoras - todas muito bonitas! - uma experiência ao mesmo tempo  prazerosa e espiritualmente enriquecedora. Mas confesso que sinto nesta rentrée alguma preguiça mental para voltar a escrever. Eu prefiro abordar temas intemporais e não gosto de me perder na análise dos assuntos - sempre tão volúveis! - da atualidade social e política. Sinto necessidade de tempo e de silêncio interior para produzir ideias. E nem sempre consigo reunir estas duas condições. Mas alguns amigos, generosos, pedem-me que continue a publicar. Hoje escrevo sobre o tema central da Humanidade: a Criação do Mundo. E dedico este despretensioso texto ao Eng. Galhardo Coelho que não conheço pessoalmente mas que, de vez em quando, me envia umas notas e me vai ajudando a perceber o Universo com outros olhos.

O homem primitivo, já consciente do seu eu no mundo, cedo se apercebeu das particularidades do meio natural que o envolvia: o Sol que aquece, alumia e volta todos os dias; a  serena Lua que o acompanha; o ciclo das estações que em cada ano revitalizam a terra; o sobe e desce das marés do Mar imenso, imaginado sem fim; a profusão da Vida, na terra, na água e no ar; a ira que provem das entranhas da terra, quando se agita em frenesim ou vomita fogo; a fúria do trovão, do raio, da chuva e da ventania no auge das tempestades. Enfim, o amplitude do céu estrelado a suscitar sonhos e a ativar a imaginação. Perante tal deslumbramento, o homem primitivo procurou respostas: para a origem das coisas, para a origem da Vida, para a explicação dos fenómenos naturais, para o absurdo da morte, e sobre como sossegar a angústia de não saber o que existe depois dela. Foi para responder a tudo isto que surgiram os mitos. Que são as narrativas protagonizadas por deuses, e que são a base das religiões.

As narrativas mitológicas da criação do mundo estão presentes em todas as sociedades e em todas as religiões. Na mitologia grega, no princípio, havia o caos e a noite. Eros fecundou Gaia e nasceram os titãs. Um deles, Cronos simboliza o tempo. As narrativas dos astecas, dos maias, e dos egípcios contêm  os princípios que enformaram as religiões, os cultos, os rituais e os sacrifícios. Na Bíblia dos judeus, Deus começou por fazer a Luz ( fiat lux) e dar forma aos mares e aos continentes. Depois criou as espécies vegetais e animais - a Vida!- e, no final, criou o Homem - a Vida Consciente. E ordenou ao Homem que dominasse a Terra e se multiplicasse. Nos mitos da cosmogenia existe em comum uma divindade que organiza o caos, que domina as trevas, que cria as coisas vivas e que molda o homem à sua imagem e com ele estabelece laços (religo) que estruturam o culto religioso.

A Ciência está a destruir os mitos e, à medida que isso acontece, o Homem passa a ocupar o lugar de Deus. Galileu desferiu o primeiro golpe, Darwin arrasou a Bíblia, Freud aniquilou a Alma e Einstein questionou a rigidez dos conceitos de  tempo e do espaço sensorial. Muito se avançou na explicação da criação do Universo. Para a cosmogenia, surgiu a teoria do big bang. Mas persistem muitas dúvidas e muitas respostas por encontrar: sobre a natureza da luz, sobre a gravidade, sobre o que existe para lá da matéria sensorial. O Big Bang é um mito moderno em que o Homem se quer substituir a Deus na nova narrativa da Criação. Mas o Big Bang explica o Princípio mas não aponta o Fim. E não explica o que havia antes do Princípio. Também o Big Bang não explica se o código do ADN - ou seja a Vida - já estava inscrito no momento da explosão inicial. E também não resolve a grande questão sobre o fenómeno humano e sobre a consciência que o caracteriza.

Sem o mito criacional as religiões perdem os seus fundamentos. Só assim se explica a reação da Igreja Católica aos que destruíram o mito do Génesis (Galileu, Darwin, Freud). Com o Homem a ocupar o lugar de Deus abre-se uma nova dimensão na perspetiva da religiões. Que tem de fundar-se na ética e no direito, os quais, por sua vez, são condicionados pela política e pela economia. Mas isto não resolverá a angústia existencial ligada à origem de tudo. Podemos um dia explicar o como mas acredito que nunca saberemos o porquê. Afinal o homem é apenas um objeto da criação: matéria a tomar conhecimento ou consciência de si própria. Será isto uma maldição ou uma redenção?