O Portugal que Somos

O ciclo de palestras que, em conjunto com o Clube Português de Imprensa e o Centro Nacional de Cultura, o Grémio Literário organizou na época passada, propunha aos oradores convidados duas questões: Que Portugal queremos ser? Que Portugal vamos ter? Todos os palestrantes que participaram no ciclo - Manuel Sobrinho Simões, Luís Marques Mendes, Emílio Rui Vilar, Ricardo Costa, Eduardo Marçal Grilo e Rui Ramos - são gente conhecida e de reconhecida competência. Tive o privilégio de ter assistido a todas elas.

Nas vésperas de iniciar-se um novo ciclo, em jeito de balanço do anterior, concluo que não foram dadas as respostas que se pediam. Não ficámos a saber que Portugal queremos ser e, muito menos, o Portugal que vamos ter. Ora, foi sobretudo acerca do Portugal que somos que os oradores convidados centraram o seu discurso e teceram as principais considerações. E, sobre este aspeto, começo por alertar que ficámos mal na fotografia, pois a apreciação que eles fizeram sobre o nosso País foi, de um modo geral, muito crítica e pouco abonatória.

Logo na primeira secção, o médico e cientista Manuel Sobrinho Simões marcou a tónica crítica afirmando: "somos péssimos em termos de nos associarmos em volta de um objetivo e de fazer as perguntas certas. Isto tem afetado a sociedade portuguesa, que se revela incapaz de fazer reformas: não temos sido capazes de reformar a justiça ou a administração interna, nem capazes de reformar a universidade e o ensino superior. Não reforçamos o valor institucional, mas reforçamos o valor individual.". Sobre o futuro diz que "vamos ter de depender mais da evolução da Europa do que de nós próprios. Temos limitações geográficas, económicas e muita dependência externa. Acima de tudo, temos de apostar no conhecimento, superar os grandes defeitos educacionais, melhorar a nossa capacidade de understanding, isto é, não aprender superficialmente, mas conhecer com profundidade a razão de ser das coisas e o que está por debaixo (under)".

Na opinião, frontalmente expressa pelo segundo conferencista, o ex-presidente do PSD Luís Marques Mendes, "vivemos mergulhados numa crise de credibilidade dos políticos e das instituições. Os programas eleitorais são feitos em cima da hora, e os candidatos a deputados nem sequer os leem antes das campanhas. Tudo isso faz com que as promessas feitas não sejam cumpridas na governação. Os partidos - todos os partidos, fez questão de sublinhar - estão cada vez mais divorciados das pessoas e da sociedade. E o cidadão comum está, também ele, divorciado da política, dos políticos e dos partidos.". Para Marques Mendes, não só a vida política se vai degradando, mas também a seriedade e a autenticidade. Disse que "só um grande exercício de cidadania pode alterar este estado de coisas. É urgente debater o sistema e, só depois disso, fazer um choque cívico. Tem de haver uma política de compromisso". Defendeu um sistema eleitoral como o alemão, com um círculo nacional e círculos nominais. Todavia, não acredita que a reforma algum dia se faça a partir do interior do sistema, justificando que os chefes partidários, sobretudo a nível local, não vão querer perder o seu poder.

Para o anterior presidente da Fundação Gulbenkian, Emílio Rui Vilar, a posição de Portugal na Europa está, agora, mais enfraquecida e Portugal, sozinho, nunca conseguirá superar o bloqueio da dívida. Aponta como causas " a reunificação da Alemanha, o alargamento a leste e a nova arquitetura da União- ironicamente saída da cimeira de Lisboa, e de uma presidência portuguesa - que nos remeteu, outra vez, à nossa insignificância. A culminar tudo isso, a crise do ´subprime´, as hesitações iniciais entre medidas expansivas e restritivas e, finalmente, a adopção da doutrina alemã a penalizar a dívida que nos trouxe a austeridade...". Rui Vilar defendeu a solução federativa como a única saída lógica para a Europa e para Portugal. Então, com a necessária criação de um orçamento europeu, de mecanismos de mutualização da dívida, de um banco central com poderes semelhantes aos da FED ou do Banco de Inglaterra, e que não se limite a estar preocupado com a inflação. Deixou uma mensagem: "aproxima-se um tempo de grande exigência no qual precisamos acreditar em que será possível superar as dificuldades. É um imperativo ético conseguir fazê-lo, perante nós próprios e perante as gerações futuras". Terminou, aconselhando prudência e rigor: "No fundo, é começarmos a guardar mais lenha para os invernos que estão para vir."

O jornalista Ricardo Costa, na linha do que já tinha dito Marques Mendes, falou dos jogos dos políticos e partidários, que afinal se sobrepõem ao interesse nacional e condicionam o nosso futuro coletivo. Para ele o "Portugal que queremos ser" deveria sair de um compromisso consensual entre os políticos, que governam os partidos e nos governam a nós. No quadro do nosso sistema político-partidário, como compromisso mínimo, existem duas premissas que são aceites por quase todos: a integração na Comunidade Europeia e a aceitação das regras da economia de mercado. Daqui decorre, implicitamente, a obrigatoriedade de pagar as dívidas que se contraem e o respeito pelos tratados assinados. A aceitação da economia de mercado pressupõe a adesão ao princípio sagrado de que é imperativo fazer crescer a riqueza produzida. Um país soberano não pode depender de credores, nem pode mendigar o perdão ou a renegociação da dívida. Contudo, tem de ter uma estratégia para a economia, para a sua competitividade, e para garantir sustentabilidade financeira, indispensável à defesa do Estado Social, à manutenção da coesão regional e à divulgação da cultura - uma herança e um património de muitos séculos. Na política externa deve merecer destaque o espaço reservado à lusofonia. Além disso, a soberania tem de compaginar-se com os direitos que a Constituição garante aos seus cidadãos, nomeadamente, em áreas tão sensíveis como a educação e a proteção na infância, na doença, na incapacitação e na velhice.

O antigo ministro da educação Eduardo Marçal Grilo falou, em primeiro lugar, dos nossos pontos fracos: o problema demográfico - somos um país de velhos!, na caricatura que fiz da sua análise, -, as debilidades da economia e do sistema financeiro - um país pobre e perdulário! -, o baixo nível médio da instrução e o desinteresse pelo conhecimento - um país de incultos e analfabetos! -, o fraco peso e a desprestigiada imagem das instituições - um país de amadores! -, o maior pendor da gente para concentrar-se nos problemas e não nas soluções - um país de preguiçosos! -, a tendência para o negativismo e para a auto-flagelação - um pais de derrotistas !-, as debilidades do sistema eleitoral, a ineficácia da justiça, o afastamento entre eleitos e eleitores, a falta de dialogo ao centro - enfim, um país que não sabe governar-se, nem se deixa governar !. Acrescentou, que os portugueses sofrem do mal da inveja e centram-se mais nos direitos do que nos deveres, ou seja, que somos um país de mal-agradecidos! Já relativamente aos pontos fortes o palestrante enumerou os 800 anos de Portugal, a estabilidade política das últimas décadas, a localização única entre o Mar e a Europa - o velho dilema português, nunca resolvido! -, e a centralidade atlântica onde convergem as rotas das Américas e de África. Aludiu, ainda, aos casos de sucesso de algumas empresas de excelência, tão boas como as melhores, de alguns quadros muito qualificados e com boa capacidade de adaptação, sem deixar de mencionar algumas universidades, classificadas entre as melhores do mundo. Só faltou falar de alguns dos nossos futebolistas e treinadores de futebol. E, claro, não se esqueceu de referir a amenidade do clima.

 A imagem que o historiador e comentador Rui Ramos, que encerrou o ciclo, nos deixou do Portugal dos últimos 200 anos, foi a de um país que permanentemente se esforçou em importar e adaptar os padrões económicos, sociais e culturais vigentes na Europa Central, a qual vivia o surto de progresso da Revolução Industrial: uma constituição à semelhança da França; um regime parlamentar à semelhança da Inglaterra; a escola pública, a rede ferroviária, as ideias liberais, a difusão da imprensa, as comunicações, impulsionadas pelo telégrafo e pelo telefone e as tecnologias associadas à eletricidade, que se disseminavam um pouco por toda a parte. Após o 25 de Abril, na confusão do período do PREC, Portugal transformou-se num país à deriva, sem saber se devia rumar para África, para a Europa ou para o Terceiro Mundo - na altura, alinhado com a esfera soviética. Porém, rapidamente, tornou-se claro que só a opção Europa era compatível com a democracia. Para Rui Ramos, só esta opção, definitivamente, nos interessa: Portugal tem de ser a casa comum de todos os portugueses. Porém, para tal, precisa de estabilidade e, agora, também da Europa, entendida esta não apenas como uma democracia formal, mas como um espaço que defende e protege a democracia. Esta Europa trouxe a paz ao continente europeu, e em tempo algum os seus povos viveram uma situação melhor!

 Gostei de ter assistido a estas conferências e ter ouvido gente inteligente e informada falar do meu País. Pois, é de verdade e de realismo que precisamos, mesmo que isso afete o nosso ego coletivo ou interfira com o nosso comodismo pessoal.