quinta-feira, 22 de março de 2018

O Poder do Dever

No passado dia 14 de março, Maria Joana Raposo Marques Vidal foi falar ao Grémio Literário no ciclo que ali decorre sob o tema: "O estado do Estado: Estado, Sociedade, Opções", uma iniciativa do Clube de Imprensa, em parceria com o Centro Nacional de Cultura e com o Grémio Literário. Na sua longa  intervenção  falou  do Ministério Público e de Justiça e ajudou os leigos na matéria - como é o meu caso - a conhecer melhor o papel da importante organização que dirige e a compreender os meandros da temática em análise. Valeu a pena assistir à conferência pela oportunidade de ouvir quem sabe do que fala e pela frontalidade da sua exposição.

Joana Marques Vidal ocupa o lugar de Procuradora Geral da República desde 2012, e o seu mandato tem-se caracterizado pela forma serena, discreta e eficiente como tem sabido desempenhar o cargo. No Grémio, falou das funções inerentes a esse cargo, muito mais vastas do que aquilo que transparece para a opinião pública. O Ministério Público, para além da sua intervenção na área penal,  tem também por função a representação do Estado enquanto pessoa coletiva  e de outros entes de natureza pública como é o caso das crianças, competindo-lhe  zelar pelo seu bem estar.  Cabe-lhe ainda - caso único no contexto europeu - a função de representar os trabalhadores, uma herança, segundo a oradora, dos tempos pós 25 de Abril  quando se considerava serem os trabalhadores uma classe particularmente vulnerável. Tem ainda um importante papel na defesa da Constituição.

Centrando-se, depois, naquilo que considerou ser o âmbito principal e mais conhecido da sua atuação, começa por classificar o Ministério Público como uma estrutura de iniciativa. na medida em que promove a investigação, propõe, representa e requer, mas não julga. Existem países onde a iniciativa pode ser tomada por outras instâncias, não sendo esse o caso português.  E referiu também que ao contrário de outros países onde se verifica o princípio da oportunidade - nem todos os casos chegam à fase de investigação -, em Portugal todas as queixas ou participações de crime têm de ser investigadas antes de serem arquivadas.  E neste facto reside, na sua própria opinião, o seu poder, a que ela chama  o "poder do dever",  ou seja, a obrigatoriedade de tudo investigar sem critérios de discricionaridade e sem qualquer intenção persecutória. Compete ao  Ministério Público sustentar as acusações que faz, mas o julgamento cabe aos tribunais cuja independência é um princípio indiscutível dos estados democráticos.

O Ministério Público é uma estrutura autónoma que não permite interferência dos poderes político e executivo A sua competência advém do facto do Procurador Geral ser nomeado pelo Governo e pelo Presidente da República perante os quais responde politicamente, mas deles não recebe ordens nem tem que lhes dar explicações. A legitimação do órgão esgota-se no momento da sua nomeação e consequente tomada de posse. Isto faz do nosso modelo um dos mais equilibrados ao nível europeu.

 E esta autonomia externa confronta-se  com a autonomia interna. O Procurador Geral não tem interferência  no despacho dos processos que estão atribuídos aos magistrados da Procuradoria. Pode haver reclamação para o superior hierárquico, mas a lei define os termos em que isso acontece e qual o âmbito da sua intervenção nestes casos. Um superior hierárquico não pode mandar arquivar um processo. E, perante um arquivamento, esse superior  apenas tem o direito de chamar a si ou avocar  o processo  É, na sua opinião, uma hierarquia limitada que se  exerce sobretudo em questões organizacionais. O Procurador Geral pode dar diretivas, sendo que neste caso elas precisam de ser publicadas no Diário da República.

Terminou falando dos desafios que se vão colocar no futuro, referindo a este propósito que a  organização tem de ser capaz de responder às complexas questões da mundialização e  da globalização,  caracterizadas por uma grande mobilidade. Refere, como exemplo, a crescente internacionalização da composição dos núcleos familiares. Esta situação obriga a uma forte  capacidade de cooperação entre países e a um grande conhecimento do direito internacional.  Outro desafio consistirá em lidar com questões cada vez mais complexas que exigem equipas polivalentes com especialização nas áreas financeira, administrativa, comercial e fiscal. Temos de ter - disse - a capacidade de poder constituir equipas, temos de poder trabalhar em conjunto e poder agir em conformidade com a competência de cada tribunal, de forma a atuar numa perspectiva global,  mantendo a hierarquia em convivência com a existência de estruturas horizontais.

Quando a opinião pública descrê da justiça e considera que os favores e a corrupção são a norma nas classes mais poderosas, é  confortável assistir a esta conferência e ouvir alguém que tem dentro de si a capacidade de se manter acima dos interesses sectários .  Joana Marques Vidal  é um bom exemplo do que deve ser a dedicação, o rigor e a independência no desempenho de altos cargos da administração publica.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

O Futuro da Educação


Muitas das previsões que nos são apresentadas sobre o futuro da Humanidade estão relacionadas com a tecnologia digital. Refiro-me aos propalados milagres da  inteligência artificial; à crença em se atingir o conhecimento ilimitado; ao podermos assistir, a breve prazo, ao prolongar da vida; à possibilidade de descer ao infinitamente pequeno para descobrir os últimos segredos da matéria, ou de  ascender ao infinitamente grande, para explorar o Universo e colonizar outros mundos; à eterna aspiração de criar a sociedade perfeita, igualitária e justa; ao libertar, pela robótica, o homem do trabalho duro e repetitivo. Nestas previsões, a espiritualidade e os valores estão ausentes, o Homem ambiciona - e acredita - que pode ocupar o lugar de Deus.

Mas as utopias não passam disso mesmo e, na minha opinião,  a sua concretização está muito desfasada da realidade. Elas esbarram com os ditames da economia que nos governa, a qual exige o crescimento a todo custo, tende a preservar os mais fortes e a eliminar os mais fracos - na sua essência a economia é darwiniana - , ignorando a  utilização racional dos recursos escassos e os malefícios da produção de resíduos poluentes. A economia do lucro, da livre concorrência e da globalização serve apenas o ser humano, ignora o planeta e os seus equilíbrios e despreza as outras espécies, muitas já extintas e muitas outras inevitavelmente condenadas à extinção. Para evitar excessos, esta economia promotora de desigualdades, precisa de ser regulada pela política.  E, paradoxalmente, os políticos que se preocupam com a justa distribuição da riqueza estão obrigados a colocar-se ao serviço da economia que a cria. No futuro, a economia procurará utilizar as ferramentas da era digital para atingir os seus desígnios. E esta apropriação pode ter um efeito perverso e funcionar como o catalisador do agravamento dos seus malefícios.

Vivemos num planeta finito e já ocupamos as suas fronteiras. O maior dilema que se apresenta aos homens do futuro deriva da impossibilidade de - mesmo dispondo de uma grande panóplia de ferramentas digitais -  assegurar indefinidamente o crescimento contínuo da riqueza. Para evitar o colapso, a humanidade vai ter de encontrar uma nova economia que possa funcionar sem crescimento e que, ao mesmo tempo, faça prosperar a espécie humana. Uma economia que seja capaz de lidar com as armadilhas que estão subjacentes à complexidade do mundo digital. Como contrariar os efeitos da exigência do crescimento exponencial da economia que, por sua vez, arrasta o da população, o da poluição e leva à escassez de recursos nomeadamente da água, da energia fóssil, da terra arável e de alguns metais essenciais? Estará esta exigência a conduzir-nos ao colapso? Conseguiremos criar uma economia alternativa que possa conviver com os limites ao crescimento?

Para isto ser possível muita coisa vai ter que mudar. A bem ou a mal. A sociedade do futuro tem de estar apoiada num novo sistema de valores e com novas práticas. A democracia não poderá ser pensada apenas para servir os interesses dos estados e tem de ser pensada para funcionar no plano global. Só um governo mundial - liderado pelos mais justos e pelos mais capazes - poderá assegurar a justiça social e a igualdade entre pessoas e entre estados. A comunicação social tem de passar a estar ao serviço da humanidade em geral e não de interesses particulares ou de grupos. Tem de passar a haver mais respeito pela natureza e pelo uso racional dos recursos, pelo que será necessário mudar hábitos de vida e hábitos de consumo. A prosperidade tem de ser focada  no ser e não no ter. Vai ter de ser reequacionado o balanço entre os interesses dos indivíduos em particular e o interesse da sociedade em geral. E - questão central, delicada e de difícil solução - vai ter de ser encontrada a forma de introduzir um ajustamento para adequar o crescimento populacional  à capacidade sustentável do planeta.

O mundo do futuro não muito longínquo - penso em décadas, não em séculos - vai ser um mundo muito diferente do atual e, provavelmente muito afastado daquele que os futurologistas imaginam. Não haverá apenas  uma nova economia mas também uma nova moral, novas leis, novos valores e uma nova forma de organização social. O processo de transição não será pacífico, pois muitos irão perder privilégios. Os homens que irão construir a sociedade do futuro têm de estar preparados para o fazer. E é esta geração que tem de os preparar. Temos de repensar o papel da educação, e são muitas as questões que se nos colocam.

Vamos educar as crianças para a economia da competição e do crescimento, das alterações climáticas e da delapidação dos recursos?  Vamos apontar-lhe o sucesso e a riqueza material como o grande objetivo da vida, ou vamos mostrar-lhe os valores universais da verdade, da justiça e da solidariedade? Vamos alimentar os seus sonhos para utopias ou vamos alertá-las para as armadilhas da economia digital? Queremos que a escola do futuro seja o lugar onde apenas se dão respostas a perguntas que os alunos nunca fizeram ou, pelo contrário, seja o lugar onde se estimulam os alunos a fazer as perguntas para esclarecer as suas dúvidas? Vamos continuar a introduzir nas mentes das crianças matérias curriculares cada vez mais vastas, ou libertar o potencial da criatividade alimentado pela curiosidade natural que existe dentro de cada ser humano?  Na Fundação Vox Populi esforçamos-nos para encontrar respostas para estas perguntas.


segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Crescimento e Justiça Social

O essencial da palestra que o conhecido jurista e comentador político António Lobo Xavier veio proferir, no passado dia 24 de janeiro, no  Grémio Literário pode resumir-se a uma frase que ele disse na parte final da sua intervenção: "não há distribuição sem crescimento". Aconteceu isto na terceira conferência do ciclo "O estado do Estado: Estado, Sociedade, Opcões", uma iniciativa do Clube de Imprensa em parceria com o Centro Nacional de Cultura e com o Grémio Literário.

Perante uma sala a abarrotar de gente, o orador definiu-se como um falador profissional e apresentou-se como um homem que gosta de receber e distribuir afetos. Confessou-se liberal, conservador e centrista, para ele uma opção natural, consequência do ambiente social e familiar onde foi criado. Afirma que entrou na política com apenas 14 anos,  logo após o 25 de Abril,  e que para a sua formação ideológica muito contribuiu a leitura de um texto de Diogo Freitas do Amaral  e de Adelino Amaro da Costa  intitulado: "Por que não somos socialistas".  Referiu que, nessa altura, havia uma grande fratura na sociedade portuguesa, mas a separação dos campos que naquela época se confrontavam esbateu-se e já faz, hoje, pouco sentido. Direita e esquerda convivem e partilham muitos valores comuns e que podem coexistir no pensamento de um político: referiu, a propósito, o fenómeno Macron.

Quando se centrou no tema da conferência foi para dizer que cada vez esperamos mais do Estado: na saúde, na proteção e na segurança. Para o cidadão comum, a responsabilidade de tudo de mau que lhe acontece cabe em última análise ao Estado, que não previu, que não antecipou, que não fiscalizou que não providenciou. Esperamos até que o Estado nos proteja do risco de existir, incluindo os riscos da globalização e da revolução tecnológica pois cabe ao estado impedir que estas tendências "roubem" os nossos empregos. No entanto, porque tudo se torna cada vez mais caro e complexo, é difícil ao Estado assegurar aquilo que nós esperamos dele: o emprego garantido, a assistência na doença, o aumento da esperança de vida, a proteção contra o terrorismo...

Confundimos o Estado com a própria  atividade económica, e creditamos ao governo os sucessos da economia e as flutuações da conjuntura: o deficit desce, é mérito o governo, o desemprego sobe, é culpa governo, as próprias catástrofes naturais parecem ocorrer por culpa do governo...Isto pode justificar-se porque  o sector público em Portugal assegura quase metade do produto. A verdade é que os números não enganam: as pessoas são pobres, 45% dos portugueses estão dependentes das prestações sociais,  muito poucos contribuem com muito - 20% dos tributados em IRS representam 80% da receita -, e, apesar do crédito ao consumo estar a aumentar, temos uma taxa de poupança de 6%, muito baixa quando comparada com a de outros países. O governo dá com uma mão e tira com a outra, os aumentos de salários e pensões são anulados pelo aumento generalizado dos impostos indiretos. Uma grande parte dos eleitores que elegem os governantes são parte interessada em manter esta situação de dependência do Estado, e por isso, é muito difícil aos políticos falar a verdade, pois a verdade não rende votos.

Para abordar a necessidade de reformas, começou por dizer que o confronto entre esquerda e direita tem a ver, por um lado, com a necessidade de assegurar a sustentabilidade do crescimento económico e, por outro, com a necessidade de haver mais justiça na distribuição da riqueza de modo a reduzir as desigualdades. Ilustrou este conceito desta forma: "Passos Coelho puxa pela sustentabilidade e destrói a justiça social, o governo da geringonça puxa pela justiça social e ameaça a sustentabilidade (vem aí o diabo!)".  Com efeito, reformas visando mais racionalização, mais privatizações, melhor eficiência, alterações nas leis laborais, são vistos à esquerda como formas de ameaçar a justiça social. Por outro lado, a direita é sempre contra reformas sociais que acarretem mais subsídios, mais prestações, maiores gastos na saúde. Ou seja, a esquerda está contra as reformas que vão no sentido de garantir a sustentabilidade por ameaçarem a justiça social, e a direita está contra as reformas que aumentam a justiça social por prejudicarem a sustentabilidade.

Interroga-se: será possível combinar estas duas coisas? E responde, afirmando que temos de ser pragmáticos para superar o dilema. Em Portugal estamos no limite da exploração da via fiscal: as desigualdades têm vindo a reduzir-se e para continuar esse caminho, seria necessário um brutal e não comportável aumento de impostos. Para ele, o crescimento económico tem muito mais efeito no combate à desigualdade do que o aumento dos impostos. Considera que temos espaço para crescer na eficiência, na inovação e no maior controlo dos benefícios sociais. Investe-se pouco na educação, na inovação, na criação de centros de excelência. Será preferível investir mais na educação e na família e menos nas pensões. Está provado que um Estado grande não ajuda ao crescimento

Questionando-se sobre qual será o Estado mais justo, o que distribui a riqueza ou o que fomenta o crescimento, Lobo Xavier defendeu a necessidade de fomentar o crescimento económico, dizendo que não é possível distribuir sem crescimento. O bloqueio das reformas necessárias está à vista de toda a gente e tem de ser rompido. Temos de o superar e, para isso, a esquerda e a direita têm de se entender. Conclui dizendo não é possível resolver os problemas estruturais sem um acordo. Daí a necessidade de entendimento. O "centro" grande pode fazê-lo. E conclui: "sou pelas reformas e pelos acordos... não pela  manutenção de alternativas de confronto."

Saí desta conferência com a angústia resultante da convicção de que o dilema apresentado pelo orador não tem fácil solução. O crescimento da economia tornou-se a exigência última das soluções dos problemas do mundo. Sem crescimento, a crise instala-se - primeiro a financeira, depois a económica e por fim, a social. A criação de riqueza estagna, não se pode distribuir aquilo que não existe. A austeridade torna-se necessária para o relançamento económico, as desigualdades agravam-se, os conflitos sociais aparecem.

Assegurar o crescimento continuo da economia torna-se, pois, a única garantia de futuro de paz e prosperidade para a humanidade. Ora, esse crescimento está em risco por estar condicionado - mesmo ameaçado -  pelos limites impostos pelo aumento e envelhecimento da população, pelos efeitos nocivos da poluição (responsável pelas alterações climáticas) e pela escassez de recursos naturais essenciais, dos quais destaco a água, a energia fóssil e a terra arável. A esperança parece residir agora toda na economia digital: prometem-nos a inteligência artificial, a internet das coisas, o fim do trabalho duro e repetitivo, o aumento da esperança de vida. Até já se fala em colonizar outros planetas.

Na minha opinião muitas destas promessas são utópicas e esbarram nas armadilhas de uma complexidade crescente. Para os futurólogos, Deus, a espiritualidade e os valores estão ausentes das suas previsões. E até a educação, isto é, a forma de educar e preparar os jovens  parece não ser uma preocupação das narrativas futuristas. Ora, o sonho que é o mundo utópico do futuro, não pode ser desligado dos homens e mulheres que os irão realizar. E isso leva-nos a formular uma pergunta: Que papel está reservado à educação?  Educar para o sucesso ou para a felicidade? Para o ser ou para o ter?

terça-feira, 19 de setembro de 2017

A segunda utopia: O homem vai encontrar resposta para todos os enigmas do Universo.

As extraordinárias conquistas da ciência e da técnica - que no último século se sucederam de forma vertiginosa - fazem-nos acreditar de que não haverá limite ao conhecimento do homem.
Os progressos no campo da inteligência artificial, na robótica, nas comunicações... os avanços sobre o conhecimento da estrutura ínfima da matéria, o infinitamente pequeno, e o alongar dos olhos do Hubble para as longínquas fronteiras do Universo, o infinitamente grande, levam-nos a acreditar que um dia encontraremos a "teoria do tudo" e teremos a unificação do conhecimento.
Cumprir-se-á, nesse, dia a aspiração mais secreta do homem  que é a de ocupar o lugar do próprio Deus

Muitos acreditam que iremos explicar a origem do universo, a origem da vida e da consciência. E que, possivelmente, um dia, encontraremos explicação para o próprio sentido da existência humana. Constatamos que, à medida que o conhecimento aumenta, menos necessária se torna a fé, mais próximos de Deus nos sentimos, e começamos a acreditar que poderemos até igualá-lo ou superá-lo. Talvez antes disso sejamos vítimas da nossa própria ambição. A expulsão do Paraíso foi o castigo de Adão que, aspirando a ser como Deus, comeu o fruto da árvore do conhecimento.


terça-feira, 12 de setembro de 2017

A economia não vai mudar

A economia, tão ajustada às ideias do Sr Adam Smith expostas no seu livro "A riqueza das nações..."e espontaneamente postas em prática nos ricos e vastos territórios recém independentes das colónias americanas que, naquele mesmo ano da publicação do livro, se separaram da Inglaterra, e que, desde então, tanta prosperidade trouxe à Humanidade, não vai mudar por dentro. Pretendo com isto dizer que mesmo quando o planeta já não suportar mais gases de efeito de estufa, a economia - que só sabe crescer e só pode crescer - vai continuar exigir mais emissões e vai continuar a poluir ainda mais o planeta, Ou seja, a economia nunca se vai autorregular a ela própria como o objetivo se manter . E esta tendência conjugada com a ambição do ser humano (que só pensa nele e não não na espécie)  só pode conduzir ao colapso do sistema económico, o qual, por sua vez fará perigar a própria existência da espécie humana que, no, desespero da sobrevivência de  alguns, se pode auto aniquilar utilizando os meios que ela própria criou para esse efeito... Por isso, temos de ser nós a mudar a economia. Como?
Ainda há quem acredite ser possível

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Uma Utopia: Colonizar o espaço

O que é uma utopia? É um acontecimento, um lugar ou um tempo imaginado, ideal ou fantasiado, onde tudo acontece segundo os nosso desejos. A sociedade perfeita que todos desejamos, e que, de um modo geral, os políticos defendem -  pacífica, ordeira, livre, igualitária, democrática e justa - é uma utopia. Não creio que tal sociedade exista ou, algum dia, venha a existir, mas ela foi e continua a ser uma aspiração dos homens de todos os tempos. Mas existem outras utopias que  proliferam - nos documentários, nas notícias, nas teses - que alimentam o imaginário da humanidade. A crença de que o destino do homem é chegar a outros planetas e colonizar o universo é uma utopia.

Foi há poucos semanas que uma notícia dava conta de uma controversa afirmação do conhecido físico Stephan Hawking: se nos próximos cem anos o Homem não for capaz de colonizar outros planetas, então existe o risco da Humanidade sucumbir perante a ameaça do esgotamento dos recursos e das perturbações dos equilíbrios responsáveis pelas alterações climáticas. Eu confesso que não esperava estas palavras - que, em boa verdade, não são recentes, pois já as tinha lido anteriormente -  dum homem de quem se esperaria uma posição mais esclarecida sobre a capacidade de concretizar esse sonho, ou essa utopia, se preferirem. Ou quererá Stephan Hawking, ao dizer isto, simplesmente alertar-nos para a inevitabilidade do colapso civilizacional?

A crença de que um dia - não muito longínquo - o homem colonizará outros planetas fora do sistema solar está muito generalizada e enraizada na opinião pública. É alimentada por notícias que dão conta de que todos os dias se estão a descobrir novos planetas que podem reunir condições necessárias à vida dos humanos. Mas são muitas as condições, entre outras, a  existência de uma atmosfera com presença de oxigénio, uma faixa de temperaturas que permita a existência de água no estado liquido, uma textura rochosa, um tamanho que determine uma força de gravidade suportável ao ser humano, a existência de um escudo protetor de radiações cósmicas letais ou até a existência de satélites (como é o caso da Lua) com funções estabilizadoras.

No entanto, a maior barreira à colonização de outros planetas prende-se com a distância a vencer para os atingir. Estamos a falar de distâncias que obrigariam, no mínimo a viagens de milhares de anos à velocidade das naves atuais. A nave Voyager 1 demorou 30 anos a deixar o sistema solar e, se conseguir manter-se em viagem, demorará mais de 16 000 anos a atingir a distância até à estrela mais próxima de nós, onde não sabemos se existem planetas com condições de habitabilidade. Mesmo com um futuro sistema de propulsão muito mais eficiente seriam sempre necessários séculos para fazer a viagem. Uma nave tripulada, a viajar fora do sistema solar, perderia o contacto com a Terra e ficaria entregue a si própria e não se vê como seria possível manter a funcionar os suportes da vida dos seus tripulantes (eventualmente com funções orgânicas reduzidas ao mínimo) humanos. Além disso, teria de ser alimentada com energia nuclear por perder rapidamente a capacidade de absorver radiações de fontes estelares, nomeadamente do Sol. Tenho por certo que nunca estes viajantes, ou os seus descendentes, voltariam para contar a história.

A colonização de outros planetas fora do sistema solar não está, pois, ao alcance da espécie humana. É uma Utopia, uma crença ao lado da realidade ou um acontecimento que não existe. E, acredito eu, Marte, um planeta do sistema solar, também não será colonizado por evidente inviabilidade económica de tal projeto. Muito mais fácil e mais barato do que colonizar Marte seria colonizar o deserto do Sahara, coisa que não vejo ninguém propor-se fazer. Alimentar as utopias faz parte de uma necessidade dos homens alimentarem os seus sonhos de atingir a eternidade.

A predição de Hawking é, pois, um aviso sério e pertinente de quem sabe do que fala, mas baseia-se numa impossibilidade. Qualquer lugar habitável no espaço da nossa galáxia está a centenas ou milhares de anos de viagem, e o homem nunca poderá empreender tal viagem. O homem está aprisionado no seu sistema solar, e não se irá libertar dele. Como Prometeu agrilhoado nas suas correntes, por castigo dos deuses, também nós roubámos o fogo sagrado da sabedoria que nos deu acesso aos segredos da criação. E o nosso castigo é este de perceber esses segredos sem os poder alcançar e alterar, nem descortinar o seu sentido... E, tal como acontecia a Prometeu na tragédia grega, em cada novo dia, a águia há-de vir comer mais um pedaço do nosso fígado, para nos lembrar que somos mortais.

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Portugal a Arder

Os tristes acontecimentos de Pedrógão Grande, assinalados por tantas perdas de vidas, merecem uma reflexão. No rescaldo da tragédia, muitos procuram causas, outros exigem explicações, outros clamam por culpados. Como é habitual nestas situações, pedem-se inquéritos ou nomeiam-se comissões que não conduzirão a nenhuma conclusão e só servirão para que, aos poucos, o caso vá caindo nos esquecimento. O que aconteceu em Pedrógão foi aquilo a que Talim Nasseb chamou um cisne negro, um evento raro, aparentemente inverosímil e não expectável, mas com grande impacto social. Estes acontecimentos têm uma importância decisiva no desenrolar da história e, muitas vezes, constituem oportunidades para mudar o seu rumo.

A chamada zona do Pinhal Interior situada no coração de Portugal, e que integra concelhos pertencentes aos distritos de Coimbra, Leiria, Santarém  e Castelo Branco, é uma vasta e pobre região, atualmente desertificada de pessoas. Noutros tempos, quando o território era ocupado, praticava-se ali uma economia agrícola de subsistência: havia zonas de cultivo e zonas de pastagem, e, no coberto vegetal,  existiam espécies alternativas como a oliveira, o carvalho, o castanheiro ou a azinheira. A limpeza da floresta não era feita por obrigação para a proteger do fogo, mas pela necessidade de recolher lenha para as lareiras e para os fornos. Durante centenas de anos vigorou este regime e os incêndios de verão não existiam, ou, quando existiam, não eram necessariamente calamidades.

Com o abandono da região, muitos campos de pastagens ou de vocação agrícola deram lugar a uma quase contínua mancha florestal de pinheiros e eucaliptos. Esta forma de ocupação revelou-se ser a mais compatível com a progressiva falta de braços, na medida em que tinha - ou parecia ter! -subjacente algum valor económico para os proprietários dos terrenos. Mas surgiu uma contradição que, ano após ano,  passou a ser evidenciada nos incêndios de verão. A ocupação florestal daquela zona não se coaduna com o regime de minifúndio. Com efeito, a floresta precisa de ser pensada como um todo e o seu planeamento não pode ser feito com a terra partilhada, em que as escolhas são feitas pelos proprietários das pequenas parcelas de terra prevalecendo o interesse particular - mais económico - sobre o interesse geral - a sustentabilidade a beleza da paisagem e, sobretudo, a segurança relativamente aos fogos.

Em síntese, alterou-se radicalmente a vocação agrícola do território mas nada se fez relativamente ao regime de propriedade. Enquanto isso não se fizer, o problema dos incêndios na floresta não será resolvido. Continuar a investir apenas no combate ao fogo - como se tem feito até agora - terá, no futuro, custos acrescidos e cada vez mais incomportáveis. A oportunidade de fazer alguma coisa pode ter chegado com a tragédia de Pedrógão. Aproveitá-la será uma forma de homenagear os que nela  ingloriamente perderam a vida e os haveres. Sobre a terra queimada deve iniciar-se a revolução que se impõe. Revolução que deverá debruçar-se sobre o regime da propriedade rural. Se não se fizer agora perdemos tempo e temos de esperar pelo próximo incêndio que poderá ser ainda mais trágico. Encontrar a forma de fazer esta revolução deve ser a primeira preocupação dos governantes.

Tudo terá de começar com a definição da zona de intervenção que pode tomar a forma de parque florestal ou de uma zona protegida. Uma vez definida a zona de intervenção, chegará o momento do fazer o projeto para a sua reocupação. Será o tempo dos técnicos - agrónomos, silvicultores, arquitectos paisagistas, ambientalistas, geólogos, climatólogos etc... -  e dos visionários  apresentarem as suas propostas e será o momento da sociedade, de forma democrática e informada,  escolher as melhores.

A nova floresta terá de ser ecológica, sustentável e diversificada, deve ter valor económico, deve ser resiliente aos incêndios e deve ter beleza paisagística. Deve, sobretudo, ter a capacidade de atrair novos ocupantes para repovoar a região. Isso será conseguido pelo desenvolvimento das atividades económicas ligadas à floresta, a um novo tipo de agricultura e pastorícia  e ao turismo de natureza.
Fazer isto, será transformar o inferno de Pedrógão num Paraíso Nacional.

A receita aqui advogada para a Pinhal Interior - com as adaptações às particularidades de cada caso - poderá aplicar-se a outros territórios do Interior que sofrem o problema da desertificação. A sua tão necessária reocupação exige um rápido e corajoso reordenamento do regime da propriedade rural. Sabendo que isso terá elevados custos políticos, tal só será possível com um alargado pacto entre as forças mais representativas. Mas valerá a pena, pois é o futuro do país que está em jogo.