segunda-feira, 12 de novembro de 2018

O Rio Côa


Um rio é uma benesse da natureza. Foi nas margens dos rios que se fixaram, pela primeira vez, os nómadas das tribos de caçadores-recoletores, e foi nelas que se construiriam as grandes cidades da antiguidade. O Jardim do Éden ficava nas margens dos rios da Mesopotâmia, a região que foi o berço da civilização. O Egito Antigo era, no dizer do historiador Heródoto, uma dádiva do Nilo. E foi nas purificadoras águas do celebrado rio Jordão que Jesus Cristo foi batizado.

Na sua geomorfologia, os rios têm um dinamismo próprio. Nascem, límpidos e cristalinos, pequenos fios de água escorrendo das neves das montanhas. Na sua  juventude, correm velozes, apertados entre margens abruptas, alimentam uma fauna e uma flora diversificadas. Na velhice, espraiam-se nos vales para onde arrastam os sedimentos que nutrem a terra e fazem florescer as culturas.  Mas os rios nunca morrem. As suas  águas fluem sempre diferentes, sempre renovadas, pois eles são um elo dessa maravilhosa corrente fechada que é o ciclo da água. Foi o filósofo grego Heráclito que disse que nunca nos podemos voltar a banhar nas mesmas águas de um rio, porque um rio nunca é igual a si próprio.

No seu percurso, o Côa, o rio da nossa terra, é indomado, selvagem e agreste. As suas margens foram habitadas pelos homens que,  há, talvez, uma dezena de milhares anos, nos deixaram gravuras esculpidas na rocha, testemunhos de uma fauna abundante e diversificada.  Uma parte importante do percurso do rio Côa fica no concelho de Almeida e está ligado à sua História: nas sua margens travou-se dura batalha em 1810, para defender a única ponte que permitia a entrada em Portugal pela fronteira da Beira; as principais pontes sobre o Côa, nas estradas e no caminho de ferro que nos ligam à  Europa, estão no nosso concelho; a eletricidade que iluminou Almeida pela primeira vez era produzida no rio; e até as termas da Fonte Santa lhe estão intimamente ligadas.

Na margem esquerda, onde se situa a maior parte da bacia do rio e onde correm as principais ribeiras que nele confluem - das quais a principal é a ribeira das Cabras -, está a Asta.  Pela proximidade, por tudo o que ele representa, a relação da Asta com o Côa tem de ser uma relação forte.  O rio tem muito para lhe dar: a inspiradora paisagem que convida à meditação, à introspeção, à poesia e à arte, o desafio da aventura e da descoberta, o espaço de descanso e lazer, a excelência de um cenário para desportos de ar livre, tais como, a pesca desportiva - com os seus benefícios terapêuticos -, as caminhadas, a canoagem, o campismo, a natação.

Urge, pois, conhecermos melhor o nosso rio. Vamos redescobri-lo na sua beleza natural,  tomar consciência dos riscos que ameaçam o seu equilibro e a sua saúde;  identificar e catalogar a sua fauna, a sua flora, fotografar os seus mais belos recantos; analisar a qualidade das suas águas; revisitar as marcas que os homens nele deixaram:  as gravuras, as pontes, os açudes, as noras, as veigas, a etnografia, as lendas e os costumes.

Vamos trazer o Rio Côa de volta  para a nossa convivência, voltar a percorrer as suas margens e voltar a mergulhar nas suas águas.  Sem termos de o represar nem ter de o poluir, é urgente que lhe demos valor económico, criando riqueza para ela, por sua vez, crie empregos e fixe pessoas. Sobretudo, envolver a nessa tarefa toda a comunidade - nomeadamente os mais jovens e os alunos das escolas -, pois o rio é de todos.. Enfim, vamos todos trabalhar para criar uma sólida relação de afecto com  o Rio Côa, com a certeza que que só podemos amar aquilo que conhecemos.




domingo, 4 de novembro de 2018

Conhecimento, Opinião, Democracia e Educação

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O tema que escolhi para este artigo foi inspirado pelas experiências que, nos últimos 10 anos, na Fundação Vox Populi,  temos tido  com o programa "A Pesquisa que Ensina" sobre novas abordagens pedagógicas junto de algumas escolas portuguesas. O objetivo deste texto é relacionar quatro importantes conceitos, conhecimento, opinião, democracia e educação, procurando, em jeito de conclusão, realçar a extraordinária importância da educação para o nosso futuro coletivo.

Os gregos identificavam dois tipos de conhecimento, o episteme - que designo por conhecimento científico, e o techne - que designo por conhecimento técnico. Existe outro conhecimento, a gnose,  que designarei por conhecimento gnóstico.  O termo gnose deriva do termo grego "gnosis". É um conhecimento intuitivo, baseado em crenças e narrativas mitológicas. A existência de um Deus transcendente é aceite pelos gnósticos, que vêem na Religião e na Fé um caminho para atingir um conhecimento mais profundo da realidade do mundo. Quando, a partir de agora, referir "conhecimento", não incluo a gnose, falo apenas de conhecimento técnico-científico que é uma “fusão” entre episteme e techne, considerando que estes dois tipos de conhecimento, evoluem paralelamente, fundem-se e potenciam-se mutuamente.

O conhecimento está associado ao progresso da espécie humana e intimamente relacionado com a linguagem e com o pensamento, pois sem linguagem não há pensamento produtivo. Foi o conhecimento que transformou o homo sapiens no ser superior que ele é no seio da criação e foi responsável pelas grandes conquistas civilizacionais. O conhecimento é a causa dessa tão surpreendente ocorrência cósmica que Teilhard de Chardin designou por Fenómeno Humano.

Eu vejo o conhecimento como uma aptidão (no sentido darwiniano da palavra) da espécie humana, aperfeiçoada ao longo de milénios. Mas, ao contrário do que se passa noutras espécies, enquanto aptidão adquirida, o conhecimento não se incorpora na informação genética dos homens, mas preserva-se externamente - sob a forma de informação -, e transmite-se pela educação às gerações seguintes. Considerando as suas características, a aquisição, preservação e difusão do conhecimento só foi possível devido a capacidade de comunicação entre indivíduos. Por isso, a evolução do conhecimento está associado às quatro grandes revoluções na forma comunicar que se sucederam a intervalos sucessivamente mais curtos: a) a linguagem há cerca 50000 anos, b) a escrita há cerca de 5000 anos, c) a imprensa há pouca mais de 500 anos e a d) internet, cujo início, para manter a cadência exponencial da série, podemos datar de há 50 anos atrás. Nestas revoluções, verificou-se um salto significativo no desenvolvimento de novas capacidades e criação de novas ferramentas,  progressivamente mais sofisticadas e complexas. Condições, que foram, elas próprias, uma consequência do conhecimento acumulado. Que outras revoluções nos esperam no futuro próximo? Quais os riscos associados à crescente complexidade das novas ferramentas? Dado que nas leis de Darwin não se admite a desevolução, poderá a espécie ficar prisioneira dessa complexidade e entrar num cul-de-sac evolutivo?

 Para os gregos, como contraponto ao episteme, a opinião era chamada de doxa, sufixo que reconhecemos em palavras tais como ortodoxo, paradoxo. Doxa era a opinião comum que os sofistas procuravam influenciar com argumentos não necessariamente verdadeiros, e que  Platão opunha ao episteme. Nos dias de hoje, por vezes, confundimos opinião com conhecimento, embora se  trate de conceitos muito diferentes.

O conhecimento é um atributo da espécie, é cumulativo e de base racional (produzido pelo pensamento), ao passo que a opinião é um atributo do indivíduo, não cumulativa e de base emocional (e, nessa medida, influenciada pelo medo, pela raiva, pela vingança e pela inveja); o conhecimento está comprometido com a ética e com a verdade, ao passo que a opinião que é pessoal, é descomprometida com a verdade, íntima e nem sempre confessável; o conhecimento é universal e não manipulável, e a opinião é tribal, populista e nacionalista, e pode ser manipulada; finalmente, no conhecimento prevalece o realismo, a ponderação e a análise de longo prazo, e na opinião prevalece a paixão, o imediatismo e a crença nas utopias.

A democracia moderna, que remonta ao final do século XVIII,  tem origem nos princípios saídos da Revolução Francesa e postos em prática pelos homens que declararam a independência dos Estados Unidos da América, numa altura em, por virtude do progresso (que é uma consequência do conhecimento, ou se identifica com o próprio conhecimento!), se iniciava uma importante transformação económica que foi a Revolução Industrial, cujo impacto se veio a revelar nas grandes mudanças científicas, tecnológicas e sociais,  que prosseguem até aos nossos dias. Os princípios da moderna democracia estão bem expressos na frase de Abraham Lincoln: “the people, by the people and for the people”. O poder emana do povo, é exercido pelo povo, para servir o povo.

Mas existe um grande paradoxo (já expresso por Platão) que questiona o valor da democracia: a legitimação do poder dos governantes e dos representantes do povo que fazem as leis e escrevem as constituições, sustenta-se na opinião que é expressa no voto dos cidadãos; ora, sendo, como vimos acima, a opinião descomprometida com a verdade e com a ética, e sendo influenciável (ou mesmo manipulável), o valor da democracia será o apenas valor da opinião sobre a qual ela se fundamenta. E, por toda a parte, em crescendo, vão-se sucedendo exemplos que nos levam a questionar o valor da democracia. A eleição democrática de líderes (falo do caso da Alemanha nazi) que cometeram crimes contra a humanidade ilustra bem a pertinência do argumento.

E, no entanto, a democracia funciona e não sendo porventura o melhor sistema ele será o menos mau, pois não se vê outro melhor que o possa substituir. É certo que a imprensa livre contribuiu, nos últimos 200 anos, com o seu papel vigilante e formador de opinião para fortalecer o sistema e iludir as suas fraquezas. Mas isso pode estar em causa na Era Digital, dado que essa vigilância está-se a diluir no labirinto das redes sociais.

Com a democracia debilitada, a Humanidade enfrenta uma época em que se lhe apresentam grandes desafios: o futuro do homo sapiens enquanto espécie pode estar ameaçado pois o seu tremendo sucesso, no reino da criação foi conseguido à custa de um preço elevado: aniquilação de outras espécies, forte pressão demográfica, esgotamento de recursos, poluição, alterações climáticas. A economia (ela própria e, paradoxalmente, fruto do conhecimento) que suporta o sucesso da espécie, exige crescimento contínuo, é poluidora e predadora de recursos, e precisa de ser rapidamente substituída.

Um sistema político baseado apenas na doxa será incapaz de inverter a tendência para o colapso da espécie. Só um sistema baseado no conhecimento capaz de alterar tanto o atual sistema político como económico, permitirá à Humanidade fazer as escolhas necessárias à sua sobrevivência e determinar livremente o seu destino. Mas temos de estar atentos aos riscos. A quem caberá a incumbência de guardar e preservar os arquivos digitais? Qual a possibilidade e o risco de poderem vir a ser manipulados? Qual a longevidade e fiabilidade dos suportes que os contêm? Como assegurar a compatibilidade dos diferentes sistemas de gravação? Qual o risco de haver impedimento ou restrição no seu acesso, associado à dependência da rede eléctrica e das redes de comunicação? Paralelamente vão colocar-se problemas relacionados com o uso da informação, com as ameaças à liberdade das pessoas, com a invasão da sua privacidade.

A Wikipedia pode desempenhar um papel importante para se institucionalizar como um sólido guardião do conhecimento, se conseguir proteger-se de intrusões oportunistas, preservar a sua independência, colocando-se definitivamente ao serviço do episteme e não da doxa.

Mas, é na educação que estará a chave da solução do problema.  No futuro, para contornar as armadilhas do progresso e da democracia, temos de ser muito cautelosos na forma como iremos preparar as novas gerações. Temos de educar para o conhecimento, fortalecendo as opiniões que permitam fazer as escolhas certas. Mas não podemos transmitir o conhecimento como se ele fosse apenas um conjunto de informações compartimentadas e descontextualizadas. Temos de ser capazes de transmitir os valores que lhe estão associados, mostrar o caminho - nem sempre fácil - para lá chegarmos, e, sobretudo, alertar para o perigo de decidir com base numa opinião que não esteja comprometida com a verdade e pela ética e que não seja alimentada pelo conhecimento.

Só com uma opinião fundamentada e expurgada das ciladas que lhe estão associadas poderemos continuar a afirmar que Vox Populi, Vox Dei - ou seja, que a  Voz do Povo é a Voz de Deus. O primeiro passo poderá ser pesquisar a própria opinião. É essa a proposta da Fundação Vox Populi nos projetos do Programa  "A Pesquisa que Ensina", que documentamos neste  pequeno vídeo.

segunda-feira, 2 de julho de 2018

Rio Vivo

Foi com um sentimento de tristeza, mitigado pela satisfação do cumprimento de um dever, que, no passado dia 16 de junho, pelas 15 horas, me reuni com um pequeno grupo de dez pessoas, na Casa do Quartel, em S. Pedro do Rio Seco, para oficializar o fim da Associação Rio Vivo. Quando, no verão de 2009, no lagar do Ti Norberto, os seis fundadores - eu, a Paula, o Manuel Alcino, o António André, o Amândio Caldeira e o Jorge Carvalheira-, assinaram uma bela e bem intencionada carta de princípios, fizeram-no movidos pelo impulso de quem não aceita ver morrer aquilo que se ama. 

Durante a curta vida da associação muita coisa se fez. Recuperou-se o edifício da sede no antigo quartel da Guarda Fiscal, cedido pela Junta de Freguesia, vieram dezenas de jovens animar a aldeia, tentou-se introduzir uma nova forma de cultivar a terra, criou-se um mercado de produtos locais, espalhou-se arte pelas ruas, dançou-se na igreja, fizeram-se cursos e workshops na velha escola, tocou-se concertina em alegres arruadas de adega em adega. No verão de 2011, recebemos gente importante para homenagear o nosso conterrâneo, professor Eduardo Lourenço, e oferecemos à aldeia um singelo monumento evocativo do evento. Fizeram-se projetos e tentativas de recuperar ruínas. E, animados pelo espírito romântico e ecologista do Amândio Caldeira, até tentámos reintroduzir o mexilhão de água doce na Ribeira de Toirões. Com o nascimento do filho da Caetana e do Zé Lambuça, o Zacarias, assistimos, em terras de gente envelhecida, ao improvável milagre da renovação da vida.

Eu e a minha família investimos neste projeto tempo, algum dinheiro e muita energia. Pessoalmente, não me arrependo de nada, e até lamento não ter podido ir ainda mais longe. Apesar de saber, hoje, que tudo não passou de uma ilusão. Quando faltam as pessoas unidas por interesses comuns, esgota-se a razão de ser das associações pois elas são feitas de pessoas e para as pessoas. Em S. Pedro começam a escassear as duas coisas: há cada vez menos pessoas e não um existe um objetivo que as agregue para a construção do futuro.

Com o desaparecimento da Associação Rio Vivo, é também uma parte de S. Pedro que desaparece. A lição que me fica desta experiência é que pouco se pode fazer para contrariar o progresso e o determinismo das mudanças que afetam sociedades e civilizações. Sei, agora, que nada voltará a ser com era antes. Não haverá mais garotos descalços a correr as ruas e a jogar à chona ou ao pica-chão, nem moços e moças dançando ao som das concertinas. Não haverá mais matanças do porco no outono, nem bodas fartas nas primaveras, nem fatos domingueiros nos dias de festa. Acabou a dureza da vida no campo quando a ceifa, a debulha e a trilha se faziam com o esforço dos homens e dos animais.

Mas outro tempo, certamente, virá. Sobre os escombros do tempo antigo, irá iniciar-se um novo ciclo, talvez uma nova forma de povoamento. Que o exemplo da Associação Rio Vivo sirva para ajudar os vindouros a construir um futuro melhor.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

O Otimismo de Centeno

"A economia da zona Euro cresce há 20 trimestres consecutivos", disse Mário Centeno no Grémio Literário, na palestra, proferida no passado dia 22 de Maio passado, integrada no ciclo que ali decorre subordinado ao tema  "O estado do Estado: Estado, Sociedade, Opções", uma iniciativa do Clube de Imprensa, em parceria com o Centro Nacional de Cultura e com o Grémio Literário. O Ministro das Finanças de Portugal e presidente do Eurogrupo, grupo informal que integra o Ecofin, o Conselho que coordena, monitoriza e supervisa as políticas económicas, orçamentais e as relações com países terceiros dos 27 estados membros, disse ser um otimista e um defensor do Euro, para ele a peça fundamental da integração.

O essencial do discurso de Mário Centeno consistiu em afirmar os méritos da sua governação e dos bons resultados alcançados com as opções feitas. Resultados expressos na melhoria do deficit, na redução do desemprego (temos mais e melhor emprego!) , na travagem dos fluxos migratórios dos jovens, na afectação de mais recursos à saúde e à educação. Daí que Portugal enfrente hoje o futuro de uma forma muito mais positiva, sendo o equilibrio orçamental conseguido e a consequente redução da dívida, um seguro para o nosso futuro coletivo. Ao  mesmo tempo, e por causa disso, aumentou a auto estima dos portugueses e a melhorou a imagem de Portugal no mundo, país que passou a ser visto como um porto mais seguro.

Confessou-se orgulhoso do seu programa e classificou as suas propostas baseadas num modelo visando o crescimento do rendimento - apresentadas em 2015, ainda no tempo do anterior governo -, como  inovadoras e pioneiras. Três anos depois, já pode avaliar essa trajetória e confirmar a justeza dessas opções. Espera agora que política económica possa ter continuidade, e que através do equilibrio orçamental, do investimento e da excelência do capital humano se crie uma sociedade mais horizontal. Não enjeita reconhecer que para este sucesso também contribuiu uma solução politica inovadora.

A vasta e interessada assistência do Grémio terá saído da sala reconfortada com a serenidade, a confiança e  o otimismo expressos pelo nosso Ministro das Finanças. Eu entendo que "crescimento" é sinónimo de "saúde" de qualquer sistema económico. Mas não partilho inteiramente deste sentimento de euforia. Pois, se a economia europeia (onde se integra a economia portuguesa) cresce de forma regular há cinco anos, Mário Centeno - que se revela um economista da escola do crescimento -,  tem sido, desde que tomou posse, há pouco mais de dois anos e meio, o Ministro das Finanças de um Governo que governa no embalo de uma saudável envolvência económica (à qual não são alheios as baixas taxas de juro, a cotação do petróleo, a expansão da economia digital e o boom do turismo). Ou seja, como economista capaz de enfrentar uma eventual crise (onde lhe competirá diagnosticar as causas e prescrever o tratamento), Centeno ainda não foi posto à prova.

Deixou no ar o aviso de que o crescimento económico desacelera. Estará certamente atento aos sinais de crise que a situação na Itália, o Brexit, a complexidade da situação internacional - em particular no Médio Oriente - prenunciam. Para nós, portugueses, bom seria que o otimismo de Centeno se mantivesse por longo tempo!


quinta-feira, 22 de março de 2018

O Poder do Dever

No passado dia 14 de março, Maria Joana Raposo Marques Vidal foi falar ao Grémio Literário no ciclo que ali decorre sob o tema: "O estado do Estado: Estado, Sociedade, Opções", uma iniciativa do Clube de Imprensa, em parceria com o Centro Nacional de Cultura e com o Grémio Literário. Na sua longa  intervenção  falou  do Ministério Público e de Justiça e ajudou os leigos na matéria - como é o meu caso - a conhecer melhor o papel da importante organização que dirige e a compreender os meandros da temática em análise. Valeu a pena assistir à conferência pela oportunidade de ouvir quem sabe do que fala e pela frontalidade da sua exposição.

Joana Marques Vidal ocupa o lugar de Procuradora Geral da República desde 2012, e o seu mandato tem-se caracterizado pela forma serena, discreta e eficiente como tem sabido desempenhar o cargo. No Grémio, falou das funções inerentes a esse cargo, muito mais vastas do que aquilo que transparece para a opinião pública. O Ministério Público, para além da sua intervenção na área penal,  tem também por função a representação do Estado enquanto pessoa coletiva  e de outros entes de natureza pública como é o caso das crianças, competindo-lhe  zelar pelo seu bem estar.  Cabe-lhe ainda - caso único no contexto europeu - a função de representar os trabalhadores, uma herança, segundo a oradora, dos tempos pós 25 de Abril  quando se considerava serem os trabalhadores uma classe particularmente vulnerável. Tem ainda um importante papel na defesa da Constituição.

Centrando-se, depois, naquilo que considerou ser o âmbito principal e mais conhecido da sua atuação, começa por classificar o Ministério Público como uma estrutura de iniciativa. na medida em que promove a investigação, propõe, representa e requer, mas não julga. Existem países onde a iniciativa pode ser tomada por outras instâncias, não sendo esse o caso português.  E referiu também que ao contrário de outros países onde se verifica o princípio da oportunidade - nem todos os casos chegam à fase de investigação -, em Portugal todas as queixas ou participações de crime têm de ser investigadas antes de serem arquivadas.  E neste facto reside, na sua própria opinião, o seu poder, a que ela chama  o "poder do dever",  ou seja, a obrigatoriedade de tudo investigar sem critérios de discricionaridade e sem qualquer intenção persecutória. Compete ao  Ministério Público sustentar as acusações que faz, mas o julgamento cabe aos tribunais cuja independência é um princípio indiscutível dos estados democráticos.

O Ministério Público é uma estrutura autónoma que não permite interferência dos poderes político e executivo A sua competência advém do facto do Procurador Geral ser nomeado pelo Governo e pelo Presidente da República perante os quais responde politicamente, mas deles não recebe ordens nem tem que lhes dar explicações. A legitimação do órgão esgota-se no momento da sua nomeação e consequente tomada de posse. Isto faz do nosso modelo um dos mais equilibrados ao nível europeu.

 E esta autonomia externa confronta-se  com a autonomia interna. O Procurador Geral não tem interferência  no despacho dos processos que estão atribuídos aos magistrados da Procuradoria. Pode haver reclamação para o superior hierárquico, mas a lei define os termos em que isso acontece e qual o âmbito da sua intervenção nestes casos. Um superior hierárquico não pode mandar arquivar um processo. E, perante um arquivamento, esse superior  apenas tem o direito de chamar a si ou avocar  o processo  É, na sua opinião, uma hierarquia limitada que se  exerce sobretudo em questões organizacionais. O Procurador Geral pode dar diretivas, sendo que neste caso elas precisam de ser publicadas no Diário da República.

Terminou falando dos desafios que se vão colocar no futuro, referindo a este propósito que a  organização tem de ser capaz de responder às complexas questões da mundialização e  da globalização,  caracterizadas por uma grande mobilidade. Refere, como exemplo, a crescente internacionalização da composição dos núcleos familiares. Esta situação obriga a uma forte  capacidade de cooperação entre países e a um grande conhecimento do direito internacional.  Outro desafio consistirá em lidar com questões cada vez mais complexas que exigem equipas polivalentes com especialização nas áreas financeira, administrativa, comercial e fiscal. Temos de ter - disse - a capacidade de poder constituir equipas, temos de poder trabalhar em conjunto e poder agir em conformidade com a competência de cada tribunal, de forma a atuar numa perspectiva global,  mantendo a hierarquia em convivência com a existência de estruturas horizontais.

Quando a opinião pública descrê da justiça e considera que os favores e a corrupção são a norma nas classes mais poderosas, é  confortável assistir a esta conferência e ouvir alguém que tem dentro de si a capacidade de se manter acima dos interesses sectários .  Joana Marques Vidal  é um bom exemplo do que deve ser a dedicação, o rigor e a independência no desempenho de altos cargos da administração publica.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

O Futuro da Educação


Muitas das previsões que nos são apresentadas sobre o futuro da Humanidade estão relacionadas com a tecnologia digital. Refiro-me aos propalados milagres da  inteligência artificial; à crença em se atingir o conhecimento ilimitado; ao podermos assistir, a breve prazo, ao prolongar da vida; à possibilidade de descer ao infinitamente pequeno para descobrir os últimos segredos da matéria, ou de  ascender ao infinitamente grande, para explorar o Universo e colonizar outros mundos; à eterna aspiração de criar a sociedade perfeita, igualitária e justa; ao libertar, pela robótica, o homem do trabalho duro e repetitivo. Nestas previsões, a espiritualidade e os valores estão ausentes, o Homem ambiciona - e acredita - que pode ocupar o lugar de Deus.

Mas as utopias não passam disso mesmo e, na minha opinião,  a sua concretização está muito desfasada da realidade. Elas esbarram com os ditames da economia que nos governa, a qual exige o crescimento a todo custo, tende a preservar os mais fortes e a eliminar os mais fracos - na sua essência a economia é darwiniana - , ignorando a  utilização racional dos recursos escassos e os malefícios da produção de resíduos poluentes. A economia do lucro, da livre concorrência e da globalização serve apenas o ser humano, ignora o planeta e os seus equilíbrios e despreza as outras espécies, muitas já extintas e muitas outras inevitavelmente condenadas à extinção. Para evitar excessos, esta economia promotora de desigualdades, precisa de ser regulada pela política.  E, paradoxalmente, os políticos que se preocupam com a justa distribuição da riqueza estão obrigados a colocar-se ao serviço da economia que a cria. No futuro, a economia procurará utilizar as ferramentas da era digital para atingir os seus desígnios. E esta apropriação pode ter um efeito perverso e funcionar como o catalisador do agravamento dos seus malefícios.

Vivemos num planeta finito e já ocupamos as suas fronteiras. O maior dilema que se apresenta aos homens do futuro deriva da impossibilidade de - mesmo dispondo de uma grande panóplia de ferramentas digitais -  assegurar indefinidamente o crescimento contínuo da riqueza. Para evitar o colapso, a humanidade vai ter de encontrar uma nova economia que possa funcionar sem crescimento e que, ao mesmo tempo, faça prosperar a espécie humana. Uma economia que seja capaz de lidar com as armadilhas que estão subjacentes à complexidade do mundo digital. Como contrariar os efeitos da exigência do crescimento exponencial da economia que, por sua vez, arrasta o da população, o da poluição e leva à escassez de recursos nomeadamente da água, da energia fóssil, da terra arável e de alguns metais essenciais? Estará esta exigência a conduzir-nos ao colapso? Conseguiremos criar uma economia alternativa que possa conviver com os limites ao crescimento?

Para isto ser possível muita coisa vai ter que mudar. A bem ou a mal. A sociedade do futuro tem de estar apoiada num novo sistema de valores e com novas práticas. A democracia não poderá ser pensada apenas para servir os interesses dos estados e tem de ser pensada para funcionar no plano global. Só um governo mundial - liderado pelos mais justos e pelos mais capazes - poderá assegurar a justiça social e a igualdade entre pessoas e entre estados. A comunicação social tem de passar a estar ao serviço da humanidade em geral e não de interesses particulares ou de grupos. Tem de passar a haver mais respeito pela natureza e pelo uso racional dos recursos, pelo que será necessário mudar hábitos de vida e hábitos de consumo. A prosperidade tem de ser focada  no ser e não no ter. Vai ter de ser reequacionado o balanço entre os interesses dos indivíduos em particular e o interesse da sociedade em geral. E - questão central, delicada e de difícil solução - vai ter de ser encontrada a forma de introduzir um ajustamento para adequar o crescimento populacional  à capacidade sustentável do planeta.

O mundo do futuro não muito longínquo - penso em décadas, não em séculos - vai ser um mundo muito diferente do atual e, provavelmente muito afastado daquele que os futurologistas imaginam. Não haverá apenas  uma nova economia mas também uma nova moral, novas leis, novos valores e uma nova forma de organização social. O processo de transição não será pacífico, pois muitos irão perder privilégios. Os homens que irão construir a sociedade do futuro têm de estar preparados para o fazer. E é esta geração que tem de os preparar. Temos de repensar o papel da educação, e são muitas as questões que se nos colocam.

Vamos educar as crianças para a economia da competição e do crescimento, das alterações climáticas e da delapidação dos recursos?  Vamos apontar-lhe o sucesso e a riqueza material como o grande objetivo da vida, ou vamos mostrar-lhe os valores universais da verdade, da justiça e da solidariedade? Vamos alimentar os seus sonhos para utopias ou vamos alertá-las para as armadilhas da economia digital? Queremos que a escola do futuro seja o lugar onde apenas se dão respostas a perguntas que os alunos nunca fizeram ou, pelo contrário, seja o lugar onde se estimulam os alunos a fazer as perguntas para esclarecer as suas dúvidas? Vamos continuar a introduzir nas mentes das crianças matérias curriculares cada vez mais vastas, ou libertar o potencial da criatividade alimentado pela curiosidade natural que existe dentro de cada ser humano?  Na Fundação Vox Populi esforçamos-nos para encontrar respostas para estas perguntas.


segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Crescimento e Justiça Social

O essencial da palestra que o conhecido jurista e comentador político António Lobo Xavier veio proferir, no passado dia 24 de janeiro, no  Grémio Literário pode resumir-se a uma frase que ele disse na parte final da sua intervenção: "não há distribuição sem crescimento". Aconteceu isto na terceira conferência do ciclo "O estado do Estado: Estado, Sociedade, Opcões", uma iniciativa do Clube de Imprensa em parceria com o Centro Nacional de Cultura e com o Grémio Literário.

Perante uma sala a abarrotar de gente, o orador definiu-se como um falador profissional e apresentou-se como um homem que gosta de receber e distribuir afetos. Confessou-se liberal, conservador e centrista, para ele uma opção natural, consequência do ambiente social e familiar onde foi criado. Afirma que entrou na política com apenas 14 anos,  logo após o 25 de Abril,  e que para a sua formação ideológica muito contribuiu a leitura de um texto de Diogo Freitas do Amaral  e de Adelino Amaro da Costa  intitulado: "Por que não somos socialistas".  Referiu que, nessa altura, havia uma grande fratura na sociedade portuguesa, mas a separação dos campos que naquela época se confrontavam esbateu-se e já faz, hoje, pouco sentido. Direita e esquerda convivem e partilham muitos valores comuns e que podem coexistir no pensamento de um político: referiu, a propósito, o fenómeno Macron.

Quando se centrou no tema da conferência foi para dizer que cada vez esperamos mais do Estado: na saúde, na proteção e na segurança. Para o cidadão comum, a responsabilidade de tudo de mau que lhe acontece cabe em última análise ao Estado, que não previu, que não antecipou, que não fiscalizou que não providenciou. Esperamos até que o Estado nos proteja do risco de existir, incluindo os riscos da globalização e da revolução tecnológica pois cabe ao estado impedir que estas tendências "roubem" os nossos empregos. No entanto, porque tudo se torna cada vez mais caro e complexo, é difícil ao Estado assegurar aquilo que nós esperamos dele: o emprego garantido, a assistência na doença, o aumento da esperança de vida, a proteção contra o terrorismo...

Confundimos o Estado com a própria  atividade económica, e creditamos ao governo os sucessos da economia e as flutuações da conjuntura: o deficit desce, é mérito o governo, o desemprego sobe, é culpa governo, as próprias catástrofes naturais parecem ocorrer por culpa do governo...Isto pode justificar-se porque  o sector público em Portugal assegura quase metade do produto. A verdade é que os números não enganam: as pessoas são pobres, 45% dos portugueses estão dependentes das prestações sociais,  muito poucos contribuem com muito - 20% dos tributados em IRS representam 80% da receita -, e, apesar do crédito ao consumo estar a aumentar, temos uma taxa de poupança de 6%, muito baixa quando comparada com a de outros países. O governo dá com uma mão e tira com a outra, os aumentos de salários e pensões são anulados pelo aumento generalizado dos impostos indiretos. Uma grande parte dos eleitores que elegem os governantes são parte interessada em manter esta situação de dependência do Estado, e por isso, é muito difícil aos políticos falar a verdade, pois a verdade não rende votos.

Para abordar a necessidade de reformas, começou por dizer que o confronto entre esquerda e direita tem a ver, por um lado, com a necessidade de assegurar a sustentabilidade do crescimento económico e, por outro, com a necessidade de haver mais justiça na distribuição da riqueza de modo a reduzir as desigualdades. Ilustrou este conceito desta forma: "Passos Coelho puxa pela sustentabilidade e destrói a justiça social, o governo da geringonça puxa pela justiça social e ameaça a sustentabilidade (vem aí o diabo!)".  Com efeito, reformas visando mais racionalização, mais privatizações, melhor eficiência, alterações nas leis laborais, são vistos à esquerda como formas de ameaçar a justiça social. Por outro lado, a direita é sempre contra reformas sociais que acarretem mais subsídios, mais prestações, maiores gastos na saúde. Ou seja, a esquerda está contra as reformas que vão no sentido de garantir a sustentabilidade por ameaçarem a justiça social, e a direita está contra as reformas que aumentam a justiça social por prejudicarem a sustentabilidade.

Interroga-se: será possível combinar estas duas coisas? E responde, afirmando que temos de ser pragmáticos para superar o dilema. Em Portugal estamos no limite da exploração da via fiscal: as desigualdades têm vindo a reduzir-se e para continuar esse caminho, seria necessário um brutal e não comportável aumento de impostos. Para ele, o crescimento económico tem muito mais efeito no combate à desigualdade do que o aumento dos impostos. Considera que temos espaço para crescer na eficiência, na inovação e no maior controlo dos benefícios sociais. Investe-se pouco na educação, na inovação, na criação de centros de excelência. Será preferível investir mais na educação e na família e menos nas pensões. Está provado que um Estado grande não ajuda ao crescimento

Questionando-se sobre qual será o Estado mais justo, o que distribui a riqueza ou o que fomenta o crescimento, Lobo Xavier defendeu a necessidade de fomentar o crescimento económico, dizendo que não é possível distribuir sem crescimento. O bloqueio das reformas necessárias está à vista de toda a gente e tem de ser rompido. Temos de o superar e, para isso, a esquerda e a direita têm de se entender. Conclui dizendo não é possível resolver os problemas estruturais sem um acordo. Daí a necessidade de entendimento. O "centro" grande pode fazê-lo. E conclui: "sou pelas reformas e pelos acordos... não pela  manutenção de alternativas de confronto."

Saí desta conferência com a angústia resultante da convicção de que o dilema apresentado pelo orador não tem fácil solução. O crescimento da economia tornou-se a exigência última das soluções dos problemas do mundo. Sem crescimento, a crise instala-se - primeiro a financeira, depois a económica e por fim, a social. A criação de riqueza estagna, não se pode distribuir aquilo que não existe. A austeridade torna-se necessária para o relançamento económico, as desigualdades agravam-se, os conflitos sociais aparecem.

Assegurar o crescimento continuo da economia torna-se, pois, a única garantia de futuro de paz e prosperidade para a humanidade. Ora, esse crescimento está em risco por estar condicionado - mesmo ameaçado -  pelos limites impostos pelo aumento e envelhecimento da população, pelos efeitos nocivos da poluição (responsável pelas alterações climáticas) e pela escassez de recursos naturais essenciais, dos quais destaco a água, a energia fóssil e a terra arável. A esperança parece residir agora toda na economia digital: prometem-nos a inteligência artificial, a internet das coisas, o fim do trabalho duro e repetitivo, o aumento da esperança de vida. Até já se fala em colonizar outros planetas.

Na minha opinião muitas destas promessas são utópicas e esbarram nas armadilhas de uma complexidade crescente. Para os futurólogos, Deus, a espiritualidade e os valores estão ausentes das suas previsões. E até a educação, isto é, a forma de educar e preparar os jovens  parece não ser uma preocupação das narrativas futuristas. Ora, o sonho que é o mundo utópico do futuro, não pode ser desligado dos homens e mulheres que os irão realizar. E isso leva-nos a formular uma pergunta: Que papel está reservado à educação?  Educar para o sucesso ou para a felicidade? Para o ser ou para o ter?