Ética e Ciências da Vida

As Ciências da vida são muitas – por exemplo, a medicina, a genética, a biomédica - no sentido lato são um vasto conjunto de Ciências que estudam os seres vivos derivando de um tronco principal que é a Biologia. Surge, entretanto, a Bioética uma área interdisciplinar para a qual concorrem a Biologia, o Direito e a Ética e que estuda as condições para uma gestão(?) responsável da Vida Humana, animal e ambiental e aborda questões tais como: o controlo da natalidade ; a fertilização fora do útero; a clonagem; a manipulação genética; a morte assistida, o prolongamento da vida, as barrigas de aluguer, as leis da adopção, o casamento de pessoas do mesmo género. Todos estes temas desenvolveram-se extraordinariamente nas últimas seis ou sete décadas.

Leio, algures, uma justificação sobre a necessidade de associar a Ética a estas ciências: "o progresso técnico deve ser controlado para acompanhar a consciência da humanidade sobre os efeitos que eles podem ter no mundo e na sociedade para que as novas descobertas e suas aplicações não fiquem sujeitas a todo tipo de interesses". Procuro identificar alguns desses possíveis interesses: e a minha atenção vai, em primeiro lugar, para o que aparece associado ao valor económico desse conhecimento no comércio de embriões humanos; utilizar a fertilização artificial e a gestação laboratorial, para fazer o apuramento da raça humana com fins económicos políticos ou militares; esterilizar populações, raças ou povos através da manipulação genética; a incentivação da eutanásia. Um dia, quando desparecerem os laços familiares, receio que se venha a questionar o valor económico de cada ser humano, resultado do balanço entre a sua "utilidade social" e o custo de o manter vivo. A história já nos mostrou exemplos disso.

O impacto das opções que vierem a ser tomadas será enorme, pois poderá condicionar o futuro da espécie humana. Está em causa muita coisa: a família, a política, o amor, o sexo, a liberdade, a democracia. Penso, muitas vezes, que já se perdeu a finalidade do “instinto de procriação” na espécie humana. É verdade que a atração sexual e o prazer da união consentida se preserva, mas não a última finalidade do ato pois essa foi suprimida pela prática anti-conceptiva a qual funciona como uma forma de iludir a natureza. Preserva-se e amplia-se o prazer sexual mas elimina-se a procriação. Ora, acho eu, que o instinto de sobrevivência, só por si, não é suficiente para preservar a espécie. Dotada apenas deste único instinto, a espécie humana vai envelhecer, não se reproduzirá naturalmente, e acabará por colapsar. Perante esse cenário, a Humanidade vai ter de adotar um processo de reprodução artificial, orientado para suprir as necessidades demográficas e sociais. E esse processo será a expressão de uma nova forma de poder.

Muitas serão as implicações resultantes de tal estado de coisas. Regressamos ao admirável mundo novo, de A Huxley, onde estará ausente o Amor, e que será dominado pelo prazer. Os indivíduos terão funções predeterminadas, muita da sua vida será programada, possivelmente até a Morte. Continuará a haver, neste cenário, sentido para a Vida?

Quando um filho vai ao tribunal responsabilizar os pais por o terem trazido ao mundo - isso parece ter acontecido recentemente - estamos perante uma situação que não pode ser visa como uma simples anedota mas que requer uma reflexão especial. A partir de agora, os filhos deixaram de ser dádivas de Deus e frutos do Amor. Passarão a ser uma opção de conveniência de um ou dois indivíduos que os podem encomendar como uma simples mercadoria com especificações predefinidas. Afinal, uma forma camuflada e aceite de tráfico humano. Este teria sido um belo tema para a tragédia grega com material para re-escrever o Édipo.

Perante isto, interrogo-me sobre o que fazer ou não fazer com este novo conhecimento . Está o debate aberto. Falta-nos a contribuição da história pois não podemos contar - com sempre tem acontecido - com as opiniões dos sábios do passado, aos quis sempre recorremos quando procuramos guias: Sócrates, Platão, Séneca Tomás de Aquino, Kant, Nietzsche e até mesmo Darwin. Isto faz uma grande diferença e aumenta as nossas responsabilidades.

Quem vai participar no debate? É urgente fazê-lo, mas onde? Em cada país? A nível Global? A quem cabe a última palavra? Aos médicos, juristas, teólogos, políticos, economistas ou filósofos ? Num tema tão delicado, quando chegar a hora das grandes opções, temos o direito de usar o “referendo” como forma de decisão, entregando a uma geração o direito de decidir, egoisticamente, sobre o destino de gerações futuras?

Penso que só a Filosofia nos pode ajudar a encontrar as respostas.