Visitar o passado para encontrar o futuro

Para falar no ciclo de palestras “ Que Portugal na Europa, que futuro para a União?” esteve, no passado dia 27 de janeiro,  no Grémio Literário o eurodeputado Paulo Rangel.  Foi uma sessão inspiradora, na qual o ilustre palestrante exibiu um grande conhecimento das questões europeias  e uma vasta cultura na área da História e da Ciência Política. Começou por dizer que se assiste a uma grande incerteza na Europa e no Mundo, o  que não o espanta pois essa tem sido a norma ao longo da atribulada história do Velho Continente. História que, na sua opinião, retoma o seu curso normal depois de ter ficado congelada durante o longo período da guerra fria.

Centrando, a seguir, a sua dissertação no conceito de Estado, confronta-nos com uma interrogação:  o que é o Estado? -  para logo nos dizer que é uma  abstração política, na sua opinião a coisa mais parecida com Deus, pois não se vê, é omnipresente e tudo comanda.  E, afinal, o Estado moderno é uma construção recente da Europa, que ocorreu no século XVII, após o tratado de Vestfália que encerrou a guerra dos 30 anos.  Lembra que existência de um Estado pressupõe três condições: um povo, um território e uma soberania. Para o exercício da soberania é, pois, essencial a dimensão territorial do Estado. E é sobre este aspecto que o eurodeputado está a ver ocorrerem alterações, considerando que no mundo de hoje, caracterizado pela facilidade de comunicações, pela economia digital  e pela mobilidade, o Estado tornou-se  permeável e está a desterritorializar-se. Considera que  as pessoas contam mais do que o território e que esta é uma tendência irreversível, pois não se pode "parar o vento com as mãos".

Estas ideias inspiradoras suscitaram a  a minha reflexão e, ajudado por algumas notas soltas, atrevo-me a interpretar o pensamento do conferencista. Pensando num qualquer Estado da União Europeia, damos-nos conta que o poder corporativo das instâncias de Bruxelas vem de cima - das leis, dos consensos, dos princípios -,  mas o poder democrático do Estado vem de baixo, do povo. Ora existe aqui um choque de poderes entre a democracia do Estado e a "politeia" - uso a expressão para definir o conceito de um poder que não está ligado a uma democracia representativa de base territorial - da União. Esta é uma contradição que é inerente à mal resolvida dialética da soberania no processo da construção europeia e que necessita urgentemente de ser superada. O referendum para o brexit é um bom exemplo dessa contradição pois vem colocar uma questão delicada: considerando que a saída ou a  permanência do Reino Unido na União não é um assunto exclusivamente inglês - na medida em que afeta os cidadãos de todos os outros países europeus -, podem os ingleses, sozinhos, tomar uma decisão que não lhes diz respeito só a eles? Qual deveria ser - ou deveria ter sido - o papel das instâncias da União Europeia numa situação destas? Pode argumentar-se com a insuficiência ou a deficiência dos tratados que permitem tal coisa, e, nesse caso, haverá que admitir que estão mal feitos e deverão ser corrigidos.

"É importante investigar o passado, pois isso pode conduzir-nos a descobrir o futuro", foi outra interessante ideia expressa no Grémio. Pois, certamente, encontraremos no tempo passado - anterior ao Estado - formas de governo que podem inspirar-nos para encontrar soluções de governação para o futuro. Evoco, por exemplo,  as Ligas que agregavam as cidades-estado da Grécia Antiga. E penso na importância em trazer para a UE, a experiência agregadora da Inglaterra, acumulada ao longo de séculos - que, ao contrário da França,  nunca se autodenomina de "Estado" - mas que construiu e governou um vasto império, que  uniu quatro Estados e criou a Commonwealth.  Rangel assinalou, a este propósito, que a Inglaterra nunca saiu da Idade Média - e, digo eu, talvez nunca tenha entrado na União Europeia -, e aflorou a suspeita de haver por parte dos  ingleses  ciúmes do sucesso do modelo europeu, liderado pela Alemanha, próximo, na sua concepção e filosofia, das normas e a da constituição inglesas.

Mas a incerteza de que falou Paulo Rangel está muito vinculada às vicissitudes do curto prazo. A construção europeia foi feita à sombra da América, e assentou em três pilares:  o plano Marshall, a Nato e o liberalismo económico (em oposição ao marxismo). Até agora, a aposta da Europa na questão da defesa assentou exclusivamente  na Nato, e, no plano económico, na criação de um espaço atlântico alargado, cujo primeiro passo seria o - agora já improvável - TTIP. A relação com a Rússia pós soviética tem sido ambígua: influenciada, por um lado, pelos interesses americanos e pela memória traumática dos novos membros do Leste , mas influenciada, por outro lado, pela dependência energética do gás russo. Ora, para a Europa, a questão energética é crucial. A única alternativa de abastecimento está no Médio Oriente e concretizá-la passa por manter uma forte presença americana nessa região. A eleição de Trump veio baralhar tudo: é incerto o futuro da Nato, e mais incerta ainda é a manutenção da doutrina Carter que advoga ser o Médio Oriente uma zona de interesse estratégico dos Estados Unidos.

Os governos dos Estados europeus precisam de uma União Europeia forte pois  já não conseguem resolver os seus problemas no padrão territorial. Por sua vez, para se constituir como espaço de poder super-estatal, a União Europeia precisa de resolver dois problemas: a sua debilidade militar e a sua dependência energética. A solução do primeiro, mexe com os Estados Unidos (através da Nato); a do segundo, com a  Rússia. A Europa fica, assim, condenada a ter de negociar com Trump e com Putin. A forma de os resolver é o maior desafio que se apresenta aos líderes europeus. Ou, melhor dizendo, é um problema para os alemães, pois sem a Alemanha a Europa não existe. Começa, entretanto,  a generalizar-se a ideia de que na superação deste desafio reside a grande oportunidade da Europa.

Populismo, doença grave da democracia?

A sessão que no passado dia 16 de janeiro se realizou na Sociedade de Geografia de Lisboa foi sobre a ascensão dos populismos na Europa. Logo a introduzir o tema, disse o moderador que os populismos na Europa terminam mal, saem do esquema político habitual, confrontam as elites no poder. Que surgem liderados por personalidades fortes e carismáticas, que atacam a democracia, manipulam factos, exploram sentimentos e se assumem como anti europeus. Disse ainda que a Europa está a sofrer falta de confiança dos cidadãos. Citou, a propósito, Sampaio e a sua receita à Monsieur de La Palice: "para recuperar a confiança, é necessário reforçar a democracia, aprofundar a União Europeia". Foi dito que o fenómeno em Portugal ainda não assumiu dimensão significativa. A questão, endossada aos oradores, ficou a pairar na sala: Portugal é avesso ao populismo?

O primeiro dos palestrantes, Ricardo Pais Mamede - o segundo seria Viriato Soromenho-Marques -, jovem académico e economista, apresentado como versado nos temas da integração europeia, iniciou a sua intervenção para dizer que não gosta da palavra populismo e que, na sua opinião, o conceito nem sempre é bem formulado.  Considerou que nem todos os populismos são iguais - exemplificou com Tsipras, Trump e Nigel Farage - que produzirão, na sua ação, diferentes resultados. Vê ele no populismo o mérito de introduzir um discurso disruptivo que rompe com o que é razoável em política e vai para lá do que é o senso comum adquirido. Não gosta dos políticos racionais e, a propósito, fala do recente referendo realizado em Itália, criticando a atitude de Renzi que apelidou de chantagista por apelar à emotividade dos eleitores, tendo tido como desfecho, na opinião do orador, a resposta que merecia. Para justificar a emergência dos populismos invoca cinco factores: 1) o desencontro entre a cultura e as vivências de governantes e governados, 2) o esvaziamento dos tradicionais partidos de massas dos trabalhadores e da democracia cristã, 3) o neoliberalismo que criou a crise e a falta de propostas políticas para a superar, 4) os fluxos migratórios, e, finalmente, 5) o bloqueio do projecto de integração europeia, considerando que a  UE tem sido um motor de aceleração da lógica de globalização neoliberal e tem restringindo o espaço da democracia.

Conclui a intervenção dizendo que  a Europa se revelou incapaz de criar uma soberania alternativa à soberania dos Estados, pela razão de que não é possível replicar o modelo democrático numa escala supranacional. Sentencia que a União Europeia tem de  respeitar os espaços da democracia mas não deve deitar fora os espaços de cooperação entre os seus membros. Fiquei com a impressão de que Pais Mamede vê num certo populismo uma boa alternativa à democracia de base partidária.

Viriato Soromenho-Marques - que falou a seguir - começou por abordar o fenómenos do populismo no plano das Ciências Político-Sociais questionando a escassez e a falta de fiabilidade dos instrumentos para o estudar, e alertando para o risco de fazer analogias históricas. Não podendo tirar conclusões estatísticas, a análise do fenómeno terá de recorrer à heurística e à hermenêutica, ou seja, procurar interpretar  dados fragmentários e fazer generalizações a partir deles. Adianta que o populismo não é um modelo estável, mas sim a degradação de um outro modelo, neste caso a decomposição de democracias representativas. Quando a democracia falha, aparecem os sinais do populismo: lideres fortes, demagógicos e com boa capacidade de comunicação; febre plebescitária, referindo aqui analogias com o que se passou no Terceiro Reich ( plebescito do Sarre, plebescito para decidir a permanência da Alemanha na Sociedade das Nações,  plebescito sobre a união com a Áustria - o anschluss); abafamento do papel dos tribunais. Refere que até partidos históricos são contagiados por alguns destes sinais plebescitários, citando como exemplos a convocação de referendos de cariz populista  por Cameron, no Reino Unido, e por Renzi, em Itália. Para Viriato Soromenho-Marques, um modelo para o populismo integrará as seguintes dimensões: 1) forte emigração; 2)  fortes desigualdades, em dinâmica de agravamento; 3) corrupção real e percebida; 4) a crise económica e financeira; 5) demagogia política

Como chegámos aqui? - pergunta o orador. Perante a inoperância dos políticos o voto populista é o protesto para ver se acontece alguma coisa, é visto como tendo uma grande capacidade de iniciativa, embora não perspective o futuro. Em síntese, o populismo surge porque a política deixou de ser a arte do possível. As considerações finais do palestrante são atravessadas de um forte pessimismo: fala do modelo de agonia português a considera que a união monetária é um muro invisível que nos aprisiona. E remata: não há saída para o Euro a não ser a implosão da União Europeia.

Escrevo este texto no dia em que Donald Trump toma posse como Presidente dos Estados Unidos. A sua eleição configura a expressão da vitória do populismo na nação mais influente do Mundo. O que é que falhou na América? Estaremos perante mais um caso de decomposição da democracia como teoriza Soromenho-Marques? Será este um processo irreversível?

Eu vejo nas causas enunciadas do populismo - a crise económica e financeira, os refugiados, as desigualdades -  uma consequência evidente do dilema que após 2008 se apresentou aos governantes: a imperiosa necessidade da economia crescer a todo o custo confrontada com as crescentes dificuldades em o conseguir. Como receita de estimular o crescimento, assistimos nos anos recentes, protagonizada  pelos Estados Unidos, a uma tentativa de reforçar ainda mais a globalização . São exemplos disso o aprofundamento os acordos de comércio livre concretizados em parcerias como o TTP  na zona da Ásia- Pacífico e o TTIP no Atlântico Norte. Mas a globalização tem efeitos perniciosos: reforço do poder das multinacionais, agravamento das desigualdades entre pessoas e entre Estados, aceleração das emissões poluentes, mais rápido esgotamento dos recursos, surgimento de conflitos regionais. E a garantia do almejado crescimento não parece assegurada.

Perante a inoperância ou ausência de soluções, o medo instala-se nas pessoas: de perder as poupanças, de perder o emprego, de perder a segurança, de perder a reforma, de perder as regalias do Estado Social. Também os políticos de carreira - que nada mais têm feito do que servir a economia do crescimento, a única que conhecem - incapazes de  encontrarem respostas dentro do sistema, começam a temer perder as regalias e acoitam-se nas suas conveniências e nos seus interesses pessoais e partidários, refugiam-se na demagogia, agarram-se ao poder a todo o custo. Quando impera o medo e se fecham as saídas surgem os profetas. Chega o tempo do populismo que, como disse Viriato Soromenho-Marques, é uma rutura com a democracia, não é uma alternativa a esta.

O prognóstico não é otimista. A democracia representativa está doente. E o populismo parece não ser a cura mas a expressão da própria doença.

O Ano das Incertezas

Neste início de 2017, o futuro do mundo não se mostra risonho, antes pelo contrário, apresenta-se cada vez mais incerto e perigoso. Ora, o tempo das incertezas é sempre favorável ao aparecimento de surpresas, para as quais, e por boa prudência, nos devemos ir preparando. Segundo uma previsão do Conselho Nacional de Informações (National Intelligence Council - NIC) dos Estados Unidos, anunciada neste mês de janeiro, "desde a Segunda Guerra Mundial que não existia tanto risco de conflitos internacionais e os próximos cinco anos serão marcados por um aumento ainda maior das tensões internacionais. Para o bem ou para o mal, o cenário global que agora emerge encerra a era do domínio norte-americano que se seguiu à Guerra Fria". Saber o que se seguirá, é a grande questão.

1 A incerteza da América
Na poderosa América é visível a perturbação e a desorientação dos loosers, surpreendidos por uma imprevisível e inesperada derrota nas eleições presidenciais. Entretanto, o mundo espera ansiosamente as primeiras decisões do consulado Trump: que tipo de relações estabelecerá com a Rússia; que movimentos se seguirão no Médio Oriente, nomeadamente na Síria; se irá ser construído o prometido muro na fronteira do México; se serão renegociados os acordos comerciais com o Canadá e com o México no âmbito da NAFTA; qual será o futuro do TTIP, a tão falada parceria comercial entre a Europa e os Estados Unidos; se irá ser revertido o obamacare ; que tipo de protecionismo será implementado em relação à China; se será adotada uma nova doutrina energética que sucederá à doutrina Carter de 1980 que, após a intervenção soviética no Afeganistão, considerou o Médio Oriente como território integrado na esfera do interesse estratégico americano. Estamos perante o encerrar de um ciclo, depois do qual sairá uma nova América, e até, talvez, uma nova ordem mundial. Que pode ser muito diferente da atual!

2. O dilema da Europa
A Europa pós Brexit vive a angústia do dilema da construção ou da desconstrução e procura uma saída. Existe uma crise de valores e uma ausência de estratégia e de identidade corporativa que só serve para dificultar as soluções. O Estado Social, o conforto, a sociedade de serviços, veio amolecer a fibra da gente que um dia indicou ao mundo o caminho da civilização. As pessoas começaram a produzir menos, a consumir mais e a viver mais tempo, não à custa do exercício físico, mas devido aos sucessos da ciência médica. Com as necessidades satisfeitas, diminuiu a criatividade e embotou-se o engenho. A natalidade diminuiu, as crianças escasseiam. Crianças que foram elevadas à condição de bem primeiro, mas são educadas sem valores, desarmadas das suas defesas naturais, preparadas para usufruir e não para conquistar, educadas para o prazer e não para o esforço, adormecidas pela televisão e pelos jogos de computador, saciadas de gorduras e de guloseimas que entorpecem o corpo e a mente. Nas fronteiras do leste e do sul da Europa, os refugiados - necessários para revitalizar a população envelhecida, mas nem sempre desejados! - ameaçam romper o equilíbrio que a prosperidade criou.

3. O Médio Oriente, o lugar onde tudo se vai decidir
A reconquista de Aleppo na Síria pelo exército de Al Assad apoiado pela Rússia, pelo Irão e pelo Hezbolah, a que se seguiu o acordo de cessar fogo que envolveu a Turquia, marca um ponto de viragem no Médio Oriente. Ele representa uma derrota para os Estados Unidos que falharam o seu objetivo principal: apear Al Assad. Pela primeira vez em muitos anos perdem a liderança na solução de um conflito e vêm a Turquia, um membro da Nato, aliar-se à Rússia; derrota também para a Europa que não soube manter a neutralidade e se colocou do lado errado; finalmente, derrota também para a Arábia Saudita que se empenhou a fundo na derrocada do regime sírio e arrisca perder a sua primazia na região que lhe advém do facto de ser um grande exportador de petróleo e, de facto, líder da OPEP. Com uma Síria pacificada e com a manutenção da presença russa, fica comprometida a possibilidade da construção do gasoduto que teria origem no Qatar e, passando pela Arábia Saudita, traria para as praias sírias do Mediterrâneo - e por conseguinte, para a Europa - o gás natural das grandes reservas do Golfo Pérsico. Impedir esta construção terá sido o principal motivo do envolvimento russo - que, doutro modo, veria ameaçada a sua posição de maior fornecedor de gás da Europa -, e também do envolvimento do Irão que disputa com o Qatar a corrida à exploração das jazidas de gás natural - as maiores do mundo - que os dois países partilham debaixo das águas do Golfo. A aliança da Turquia com a Rússia configura a posição pragmática de um país que viu fecharem-se-lhe as portas da UE e necessita de ter aliados fortes na região. Neste caso, a Rússia e o Irão. Por outro lado, julgo não ser exagerado concluir que estão criadas as condições para um agravamento do conflito Israelo-Palestiniano.

4. A China, e a geoestratégia
Os chineses andam muito calados. Mas não devem andar desatentos do que se passa no resto do mundo. Sem assumir uma posição declarada, alinham-se com a Rússia, com a Turquia e com o Irão para defender a sua soberania e enfrentar a hegemonia da América que se verificou após a queda do muro de Berlim. A estratégia chinesa é uma estratégia de envolvência  que passa por projetos alternativos ao americano TTP relativamente à Ásia-Pacifico. Um dos objetivos destas novas alianças é a desdolarização da economia internacional impondo o yuan como moeda de referência nas trocas entre países. Com estes novos alinhamentos, começa a esboçar-se um bloco asiático - o famoso heartland baseado na teoria geoestratégica que postula que virá o dia em que o poder mundial será sediado no coração da Ásia Central, circundado por um rimland , um arco de países que vão de Portugal à Coreia passando pela Índia - que se irá contrapor à centralidade norte-atlântica liderada pelos Estados Unidos e inspirada no ideais do ocidente.

5. Portugal: à procura de uma estratégia com muito por fazer
Como as trotinetes das crianças que não têm motor e só andam a descer, também o governo português apregoando direitos e calando deveres, de concessão em concessão, de reversão em reversão, ajudado pelo bom momento do turismo, pelo dinheiro fácil do BCE e pelo baixo preço do crude, segue a sua trajetória de descida veloz. Fala-se em crescimento, mas não existe estratégia para o conseguir. Nem planos para enfrentar a subida, prenunciada pelo agravamento dos juros da dívida e que parece cada vez mais próxima. Quem vier a seguir que apague o fogo, parece ser a palavra de ordem.

Um grupo de economistas da escola Felix Ribeiro fez publicar, nos dias 13 e 14 de dezembro passados, no Jornal de Negócios, um manifesto no qual se advoga para Portugal uma estratégia de desenvolvimento centrada nos seguintes pontos:  1) oferecer claras vantagens diferenciais; 2)orientar a economia para a exportação de bens, serviços, conteúdos e conceitos, diversificados e inovadores; 3) aumentar a produtividade nos setores exportadores que gire à volta das seguintes plataformas de negócio: acolhimento, lazer e saúde, serviços às empresas prestados à distância, conceção e fabrico de produtos inteligentes e de engenharia industrial, atividades globais que valorizem os nossos ativos geográficos distintivos.
No entanto, pasme-se com as medidas propostas apenas para criar as condições necessárias para a implementação da referida estratégia:

• Superar no curto prazo custos de contexto da atividade empresarial  - burocracia, corrupção, lentidão no funcionamento do sistema de justiça;
• Reorganizar o sistema financeiro...
• Reformar  sistema fiscal
• Avançar na consolidação orçamental,
• Prosseguir, o apoio à investigação científica e tecnológica...
• Adequar a formação profissional às mudanças tecnológicas em curso
• Redesenhar um mapa de relacionamentos económicos internacionais,
• Definir opções energéticas que sendo mais sustentáveis ambientalmente constituam um fator favorável à competitividade global da economia.

Se somarmos a  isto a imperiosa necessidade de pagar a dívida, estamos perante um programa que implica um consenso alargado, uma verdadeira revolução de mentalidades. Um programa nacional que só será possível executar se alicerçado em sólidas convicções, muito longe das conveniências dos políticos que são o pão nosso de cada dia.