segunda-feira, 3 de julho de 2017

Portugal a Arder

Os tristes acontecimentos de Pedrógão Grande, assinalados por tantas perdas de vidas, merecem uma reflexão. No rescaldo da tragédia, muitos procuram causas, outros exigem explicações, outros clamam por culpados. Como é habitual nestas situações, pedem-se inquéritos ou nomeiam-se comissões que não conduzirão a nenhuma conclusão e só servirão para que, aos poucos, o caso vá caindo nos esquecimento. O que aconteceu em Pedrógão foi aquilo a que Talim Nasseb chamou um cisne negro, um evento raro, aparentemente inverosímil e não expectável, mas com grande impacto social. Estes acontecimentos têm uma importância decisiva no desenrolar da história e, muitas vezes, constituem oportunidades para mudar o seu rumo.

A chamada zona do Pinhal Interior situada no coração de Portugal, e que integra concelhos pertencentes aos distritos de Coimbra, Leiria, Santarém  e Castelo Branco, é uma vasta e pobre região, atualmente desertificada de pessoas. Noutros tempos, quando o território era ocupado, praticava-se ali uma economia agrícola de subsistência: havia zonas de cultivo e zonas de pastagem, e, no coberto vegetal,  existiam espécies alternativas como a oliveira, o carvalho, o castanheiro ou a azinheira. A limpeza da floresta não era feita por obrigação para a proteger do fogo, mas pela necessidade de recolher lenha para as lareiras e para os fornos. Durante centenas de anos vigorou este regime e os incêndios de verão não existiam, ou, quando existiam, não eram necessariamente calamidades.

Com o abandono da região, muitos campos de pastagens ou de vocação agrícola deram lugar a uma quase contínua mancha florestal de pinheiros e eucaliptos. Esta forma de ocupação revelou-se ser a mais compatível com a progressiva falta de braços, na medida em que tinha - ou parecia ter! -subjacente algum valor económico para os proprietários dos terrenos. Mas surgiu uma contradição que, ano após ano,  passou a ser evidenciada nos incêndios de verão. A ocupação florestal daquela zona não se coaduna com o regime de minifúndio. Com efeito, a floresta precisa de ser pensada como um todo e o seu planeamento não pode ser feito com a terra partilhada, em que as escolhas são feitas pelos proprietários das pequenas parcelas de terra prevalecendo o interesse particular - mais económico - sobre o interesse geral - a sustentabilidade a beleza da paisagem e, sobretudo, a segurança relativamente aos fogos.

Em síntese, alterou-se radicalmente a vocação agrícola do território mas nada se fez relativamente ao regime de propriedade. Enquanto isso não se fizer, o problema dos incêndios na floresta não será resolvido. Continuar a investir apenas no combate ao fogo - como se tem feito até agora - terá, no futuro, custos acrescidos e cada vez mais incomportáveis. A oportunidade de fazer alguma coisa pode ter chegado com a tragédia de Pedrógão. Aproveitá-la será uma forma de homenagear os que nela  ingloriamente perderam a vida e os haveres. Sobre a terra queimada deve iniciar-se a revolução que se impõe. Revolução que deverá debruçar-se sobre o regime da propriedade rural. Se não se fizer agora perdemos tempo e temos de esperar pelo próximo incêndio que poderá ser ainda mais trágico. Encontrar a forma de fazer esta revolução deve ser a primeira preocupação dos governantes.

Tudo terá de começar com a definição da zona de intervenção que pode tomar a forma de parque florestal ou de uma zona protegida. Uma vez definida a zona de intervenção, chegará o momento do fazer o projeto para a sua reocupação. Será o tempo dos técnicos - agrónomos, silvicultores, arquitectos paisagistas, ambientalistas, geólogos, climatólogos etc... -  e dos visionários  apresentarem as suas propostas e será o momento da sociedade, de forma democrática e informada,  escolher as melhores.

A nova floresta terá de ser ecológica, sustentável e diversificada, deve ter valor económico, deve ser resiliente aos incêndios e deve ter beleza paisagística. Deve, sobretudo, ter a capacidade de atrair novos ocupantes para repovoar a região. Isso será conseguido pelo desenvolvimento das atividades económicas ligadas à floresta, a um novo tipo de agricultura e pastorícia  e ao turismo de natureza.
Fazer isto, será transformar o inferno de Pedrógão num Paraíso Nacional.

A receita aqui advogada para a Pinhal Interior - com as adaptações às particularidades de cada caso - poderá aplicar-se a outros territórios do Interior que sofrem o problema da desertificação. A sua tão necessária reocupação exige um rápido e corajoso reordenamento do regime da propriedade rural. Sabendo que isso terá elevados custos políticos, tal só será possível com um alargado pacto entre as forças mais representativas. Mas valerá a pena, pois é o futuro do país que está em jogo.


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