quinta-feira, 6 de abril de 2017

A Insustentável Leveza da Europa

O embaixador Francisco Seixas da Costa é uma personalidade cativante. No passado dia 28 de março tive o privilégio de partilhar a sua mesa no Grémio Literário onde foi falar sobre a Europa no ciclo de conferências que ali decorre sobre o tema “Que Portugal na Europa, que futuro para a União?”. Logo no início, o ilustre convidado confessou-se  um europeísta não natural  - não nasci europeu, justificou - mas convicto de que a adesão à Europa foi o melhor para Portugal. E enfatiza: foi um salto verdadeiramente notável, a decisão certa no momento certo que desenvolveu o pais, consolidou a democracia, mudou a paisagem, mudou a agricultura, mudou as mentalidades, alterou a mobilidade e contribuiu para vencer a nossa periferia. Os portugueses viram a adesão como uma coisa boa, para os emigrantes foi um motivo de orgulho, para os jovens uma oportunidade. Depois, com notas reveladoras de algum pessimismo, alongou-se na sua visão da situação na Europa.

A Europa acaba de fazer sessenta anos. Esta curta vida  - ou longa, depende da perspectiva - divide-se em dois períodos distintos. A Comunidade Europeia dos primeiros 30 anos foi  um projeto civilizacional, um sonho de paz e solidariedade construído sobre as ruínas deixadas pela Segunda Guerra Mundial. As tensões do período da Guerra Fria e a opção por um modelo de democracia liberal foram razões que alimentaram o sonho e contribuíram para criar coesão entre os seus membros. O segundo período da vida da Europa  inicia-se com o alargamento a Leste. Após a queda do Muro de Berlim e o desmoronamento da União Soviética, a Europa não teve outra alternativa que a de acolher os países que lhe bateram à porta. Países que não foram absorvidos nem integrados pacificamente no espaço europeu. Trouxeram com eles grande diversidade e grande complexidade e transportaram as feridas de uma relação traumática com Moscovo. Com este alargamento, a Europa mudou de natureza: redefiniu-se a sua agenda, alterou-se a geografia, reforçou-se a centralidade e o poder da Alemanha - que de fronteira, passou a ser o centro, ficando protegida, a leste, por uma buffer zone de segurança.

Agora, com o brexit, enfrentamos um novo desafio e, após a saída do Reino Unido, nada ficará como dantes.  Sai da União o maior orçamento de defesa, saem as forças armadas mais bem equipadas, sai um país com poder nuclear, sai um membro permanente do Conselho Segurança da ONU, sai o maior elo de ligação com os Estados Unidos e sai o maior dador da União. Com o brexit, o centro de gravidade da União desloca-se para leste, e isso será mau para Portugal. A negociação para o divórcio será muito complexa, e o pior que pode acontecer é ela acabar por ser benéfica para os ingleses, considerando que tal provocaria um efeito dominó, levando outros países a quererem sair.

Durante muitos anos viveu-se na Europa o politicamente correto, mas hoje isso já não é assim. A Europa é hoje uma estrutura muito mais complexa: existem diferentes países uns mais fortes do que outros, formando uma espécie de hierarquia. O fator demográfico pesa muito. Os partidos do centro perdem poder - foram eles que fizeram a Europa - as franjas crescem. A solidariedade e a generosidade estão em crise na UE e com isso destrói-se a  a essência da construção europeia e enfraquece-se a possibilidade de conquistar as populações. Vão-se criando espaços de eurocéticos alimentados pelos sentimentos de insegurança e medo. As novas gerações enfrentam o desemprego, falha a capacidade  de integração das comunidades que chegam e também das segundas gerações. As pessoas esquecem-se das extraordinárias conquistas alcançadas -  a paz, a liberdade, a democracia, a mobilidade, o programa Erasmus.  Ao invés, a Europa é, nos discursos dos políticos para uso interno, o bode expiatório dos insucessos, a culpada de todos os males que lhes acontecem.

A Europa de euro é de difícil sustentação. As respostas europeias à crise financeira de 2007, foram casuísticas e incompletas, feitas ad´hoc, aos sabor da reação dos mercados ou dos ciclos eleitorais desconjugados.  A acontecer, uma nova crise financeira será fatal pois a  Europa não está preparada para a enfrentar. Isto acontece porque os dirigentes europeus não têm mandato para pensar a prazo. Veja-se o caso da política monetária do BCE: as decisões são tomadas a curto prazo, não há certezas do que virá a seguir, vive-se a esperar que o tempo vá resolvendo as coisas. Em decisões cruciais, na impossibilidade de agradar a todos, opta-se pela média aritmética, ou aplicam-se pensos rápidos, agindo por cobardia ou incoerência.

Sem estratégia, sem líderes visionários, sem  gente, sem recursos, sem poder militar, sem ideais, encaixada entre o Atlântico e a Ásia - ou seja, entre a América e a Rússia -, ameaçada pelas suas contradições internas, a Europa que laboriosamente se autoconstruiu durante 60 anos parece estar a entrar, agora, num rápido processo de autodestruição.
Que fatalidade é esta que pesa sobre um espaço que já foi o centro do mundo?

segunda-feira, 27 de março de 2017

Mudar a Educação

´Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. 
Pessoas transformam o mundo'. 
(Paulo Freire) 

Alguém disse que estamos a educar crianças para o século XXI com professores do século XX e métodos do século XIX. Está a generalizar-se a ideia de que o ensino está desadequado em relação a este novo tempo de grandes transformações. E começa instalar-se nas mentes de alguns pais, de educadores e até de cidadãos comuns a convicção de que urge criar a escola nova. Um pouco por toda a parte, surgem ideias, organizam-se grupos, animam-se debates, propõem-se e discutem-se diferentes modelos sobre como deve ser essa escola nova, quais os conteúdos a incluir nos programas, qual o papel do professor e qual a forma de avaliar os alunos.

A Internet é uma janela interativa aberta ao mundo que está a mudar rapidamente - sobretudo nos mais jovens - os padrões de comportamento económico, social e cultural.  Trata-se de uma nova literacia suportada por novos instrumentos que, alterando a nossa forma de viver, nos vai obrigar a mudar a forma de educar. Teremos de usar muitas cautelas, porque a Internet tem perigos, cria dependências e não está isenta de riscos. Devido ao acréscimo de complexidade dos suportes da Rede ficaremos mais especializados mas, ao mesmo tempo, muito mais dependentes de uma ferramenta frágil, falível e manipulável.

Na antiguidade, os caçadores e os guerreiros eram educados pela tribo e preparados seguirem as pisadas dos seus antepassados. Era uma educação feita com regras, valores, crenças e rituais.  Mas, hoje, a tribo - que é a tribo global -  é difusa, está mal definida e carente de valores.  Na nossa sociedade - condicionada pela economia de mercado e formatada pela comunicação social -, o único valor  transversal é o dinheiro, e aquilo que lhe está associado: o consumismo, a competição e a ambição pelo poder. E isso reflete-se na educação, também ela orientada para a competição e  para o sucesso profissional. Ora, a incerteza que persiste na economia, a tomada de consciência dos malefícios do crescimento a todo o custo  - a predação dos recursos, o desperdício e a poluição -,  o desemprego e a ausência de valores  já estão a criar nos mais jovens angústia e desorientação. Para cumprir a sua missão de educar, continua a ser essencial que a escola se envolva e seja envolvida pela comunidade. Uma nova sociedade exige, pois, uma nova escola e uma nova escola tem de ser a semente de uma nova sociedade. As mudanças que se exigem para a nova escola têm de ser concomitantes com as mudanças na organização social.

A nova escola tem de criar espaço para a experimentação e para o trabalho manual. Tem de levar em conta as diferenças entre os alunos.  Como disse César Buona, um jovem professor, "cada criança é um universo. Todas as crianças são extraordinárias e únicas e não basta encher-lhes a cabeça com dados, temos de lhes fornecer ferramentas e conhecimentos, facilitar-lhes a tarefa com empatia, sensibilidade e resistência, para que elas possam sair fortalecidas de situações adversas. As crianças devem saber que, se se propõem a algo e lutarem por isso, podem consegui-lo e que depende deles tornar o mundo um lugar melhor". Também o sistema de avaliação terá de ser repensado.  Em vez de ensinar para a vida, o professor ensina para o exame; em vez de estudar para aprender, o aluno estuda para a prova. Ora, o que se aprende para a vida perdura; o que se aprende para a prova esquece.

O mundo em que irão viver os alunos de hoje será um mundo mais desconfortável do que aquele onde nós vivemos na atualidade. Será caraterizado  pela escassez de recursos, pela persistência da crise económica (e consequente desemprego) e pelos efeitos das alterações climáticas. Será um mundo menos seguro, em  boa medida como resultado do agravamento das desigualdades provocadas pelo crescimento demográfico, pelos movimentos migratórios,  e pelos conflitos étnicos e os sociais. Compete à educação preparar o homens que terão de enfrentar e superar a adversidade que se perspetiva.

A educação é arma mais poderosa para mudar o mundo
Nelson Mandela

segunda-feira, 6 de março de 2017

Democracia e Voyeurismo

Daniel Proença de Carvalho, um conhecido advogado com interesses na comunicação social, foi ao Grémio Literário falar no no ciclo de conferências ali realizadas sobre o tema “ Que Portugal na Europa, que futuro para a União?”. Na sua intervenção, pouco acrescentou ao que naquela sala, em conferências anteriores, já se dissera sobre o assunto. Começou por apresentar a sua visão da situação na Europa: a génese da Comunidade no pós-guerra, no início mais comercial do que política; a excessiva rapidez e a desmesurada ambição na criação da união monetária; o fim da guerra fria e a queda do muro de Berlim, antes fatores agregadores da Comunidade; o recente surgimento dos novos populismos xenófobos e racistas; a perda de soberania dos Estados membros; as assimetrias regionais mal resolvidas; a ausência de um orçamento centralizado; a crise das dívidas soberanas, sequela da crise americana; as incertezas do pós-Brexit; o fenómeno Trump; a demonização da Rússia e de Putin;  os erros cometidos pelos líderes europeus que quiseram exportar o seu modelo de democracia aos países árabes - a "primavera árabe" - e que resultou na importação de graves problemas como são os refugiados e o terrorismo.

Perante este cenário, e para sair da encruzilhada a que chegámos advoga a necessidade de uma reflexão profunda. a qual, na sua opinião, não está a ser feita . Ao invés disso, realça a falta de solidariedade por parte dos países mais ricos, o ressurgimento dos egoísmos nacionais e a crise de liderança. Falou ainda da recente situação portuguesa sublinhando que alguns já vêm algum otimismo no desempenho da nossa economia. Para Portugal, defendeu a necessidade de reformas que tardam em ser feitas - como a da justiça -, e a aposta na cooperação com outras geografias, citando o exemplo da China onde emerge um  novo capitalismo global.

A certa altura da sua intervenção e a propósito da crise de liderança, considerou Daniel Proença de Carvalho - e, para mim, foi esta a grande novidade do seu discurso - que, nos regimes democráticos, a excessiva transparência e o voyeurismo - entendi que se referia à comunicação social - são factores que afastam da política os líderes mais capazes. Ora, a incidência do voyeurismo e a exigência da transparência relativamente aos políticos centra-se sobretudo em questões do foro financeiro: a corrupção, o peculato, o branqueamento de capitais, a fuga ao fisco, a intervenção em negócios, a troca de favores... Vivemos num tempo em que o dinheiro representa um valor em si mesmo, e a maior ambição dos homens é alcançar o sucesso para o obter. E, tendo em conta os casos frequentemente apresentados nas notícias - ocorrem-me, como exemplos, Fillon em França, o cunhado do Rei de Espanha, um rosário de nomes em Portugal -,  resulta bem evidente que também os governantes e os políticos não estão imunes a essa ambição.

O que deve levar um homem a abraçar uma carreira política? Será o desejo de servir o interesse comum, o amor a causas alicerçadas em valores éticos, filosóficos, sociais, patrióticos, ou mesmo as suas profundas crenças religiosas? Ou será a sede de poder e de glória  e a consequente atração pelo dinheiro que lhe está associado? Daniel Proença de Carvalho pareceu-me ser um homem com sentido prático e mostrou coragem ao abordar o assunto, considerando que também ele é um homem da comunicação social e que já foi diretor de um jornal. Pode-se interpretar a sua alusão ao "excesso de transparência" como defendendo um aligeiramento - ou até tolerância - da vigilância exercida sobre os políticos. Mas será isso possível? Poderá haver democracia sem uma comunicação social forte, livre, independente e interventiva?

A democracia exige transparência e voyeurismo. A comunicação social e os jonalistas têm o dever de continuar a assumir o papel de voyeurs. Mas muito mal andará o futuro da democracia se a motivação dos futuros lideres não se fundamentar em outros valores que não sejam os do dinheiro ou o da ambição do poder. Todos nós precisamos, urgentemente, de os procurar. Os nossos jovens, desencantados e descrentes com a forma como os educamos quase exclusivamente para a competição e para o sucesso material, precisam deles, e estão à espera que lhos mostremos.


terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

A Tipografia do Sr. Palaio

Ao princípio da tarde ensolarada do passado dia 22 de dezembro apanhei, no Cais do Sodré, o barco para o Seixal. O destino era a Tipografia Popular onde ia juntar-me a um grupo de miúdos que frequentavam a oficina de tempos livres das férias do Natal da Fundação Vox Populi. Viagem rápida, águas calmas, poucos passageiros. Fiz, a pé - uns escassos 15 minutos -, o percurso  entre o cais de desembarque e a Praça Luís de Camões situada no centro histórico da vila.  O grupo de crianças com os acompanhantes da Fundação tinham viajado de autocarro e já se encontravam na tipografia, ouvindo com interesse as explicações - feitas com muita vivacidade e contagiante entusiasmo - do responsável por este espaço, um velho tipógrafo, o sr. Palaio.

As antigas tipografias estão a desaparecer. E desaparece com elas uma vivência de 500 anos e as inúmeras profissões a elas associadas: tipógrafos, compositores, preparadores de tintas, paginadores, gravadores, fotogravadores, revisores, operadores de máquinas, etc.... A grande revolução que foi desencadeada pela prensa de Gutemberg está a ser ultrapassada pela tecnologia digital. Mas os mais novos devem conhecer a história da imprensa e perceber o labor de milhões de seres humanos que sujaram as mãos na tinta das impressoras e ajudaram a disseminar conhecimentos e a divulgar a poesia e a prosa que encantou muitas gerações. Por isso é de louvar a iniciativa da Câmara Municipal do Seixal ao preservar a Tipografia Popular para fins museológicos e didáticos.

A aventura do homo sapiens, que o conduziu à Civilização, teve como primeiro passo a aquisição da linguagem ocorrida há 40 mil anos. E foi há cinco ou seis mil anos, com a invenção da escrita, que se consolidou a caminhada imparável do Homem na senda do conhecimento. Os signos, gravados na argila mole ou esculpidos na pedra, deram origem à escrita - primeiro a escrita cuneiforme dos Sumérios, os hieróglifos egípcios e a escrita pictográfica de Creta, depois já grafadas com o alfabeto dos fenícios, o grego, o latim e tantas outras línguas modernas. Com a escrita, os homens começaram a criar memória para as gerações futuras. Nascia a História.

Há cerca de 4000 anos, no Egipto, nasceu o livro.  Uma das razões foi a invenção de um novo suporte de escrita, o papiro, fabricado a partir das fibras laminadas do caule de uma planta (o cyperus papyrus) que crescia abundantemente nas margens do Nilo. As laminas fibrosas depois de finamente cortadas eram lavadas com água e sal  e dispostas em duas camadas cruzadas, uma vertical e outra horizontal. Em seguida, eram prensadas para fazer folhas que se uniam para serem enroladas. O rolo de papiro era o volumen que o escriba ia desenrolando e nele escrevia com o seu cálamo, usando tintas feitas a partir do carvão, do ocre e de pigmentos naturais. Durante o Império Novo, generalizou-se, entre os egípcios de todas as classes sociais, o hábito de colocar junto aos corpos mumificados dos defuntos um volumen com as preces e as instruções para lidar com os deuses do além, superar as dificuldades de enfrentar juízo final, e, finalmente, alcançar a luz e a imortalidade. Era o famoso Livro dos Mortos. Por esta razão, nasceu, no Egipto antigo, uma importante indústria ligada à preparação do papiro e à escrita.

Na Europa, devido à falta de papiro, o pergaminho foi o material mais usado para escrever até ao aparecimento do papel, no século XIII. O pergaminho é a pele de cabra ou de ovelha cuidadosamente preparada para servir de suporte de escrita. As folhas de pergaminho eram encadernadas entre placas de madeira para formar os codex, que já tinham o aspeto dos livros atuais. Foi no pergaminho que se gravou a memória do Portugal medieval, hoje preservada na Torre do Tombo: os forais, os tratados, os testamentos, os registos de propriedade (os tombos), os cancioneiros, as iluminuras dos livros religiosos, os mapas das descobertas... O custo do pergaminho - sobretudo o velino feito a partir de peles de bezerros nados mortos - tornava-o um material valioso. Por vezes, eram apagados textos de codex antigos sendo o pergaminho reaproveitado para novos escritos. Estes livros são conhecidos como palimpsestos. A partir de um palimpsesto foi possível recuperar um famoso trabalho de Arquimedes julgado perdido e que foi descoberto por debaixo de um texto de orações que tinha sido escrito sobre aquele.

Foi com a prensa e com o papel que, a partir do século XV,  se espalhou o conhecimento, se popularizou a literatura, se difundiram as notícias e se iniciou a globalização. Estamos, agora, a entrar aceleradamente numa época nova, a era digital. O papel está ceder o lugar às telas das televisões, dos computadores, dos notebooks, dos smartphones. Estas telas interativas que combinam a escrita e as imagens, são como um palimpsesto onde tudo se apaga e tudo se reescreve de novo. A facilidade de escrever com os dedos da mão e difundir a informação de uma forma anónima e volátil está a pôr em causa o conceito de rigor e de verdade. Os arquivos digitais estão em parte incerta, são frágeis, podem esfumar-se no simples gesto de pressionar uma tecla, e - o mais grave de tudo! - são manipuláveis... Começam, felizmente,  a aparecer os vigilantes da rede e os grandes projetos de contribuição partilhada -  de que wikipedia é um bom exemplo -, mas ainda é cedo para avaliar o impacto para a humanidade  desta revolução. Mas já pressentimos de que, daqui por diante, tudo será diferente.

E velha Tipografia Popular do sr. Palaio, perdida na bela vila do Seixal, ali continua à espera de uma visita.  Há-de ser vista, pelos mais novos, como uma coisa  arcaica, obsoleta, e muito pouco userfrendly. E, afinal, está tão próxima de nós.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Dilema Inquietante

Começado a explorar de forma continuada na segunda metade do século XIX, o petróleo rapidamente se impôs como uma matéria prima essencial à humanidade, tendo sido a grande impulsionadora da economia mundial nos últimos 100 anos. Pela sua conveniência - alto valor calórico, abundante, fácil de armazenar e de transportar -, não tem substituto como fonte de energia, nem se prevê que possa vir a ter nas próximas décadas. Foi há cerca de dez anos que comecei a interessar-me pelos assuntos relacionados com o petróleo, e muito do que escrevi no "Mundo em Transição", publicado em 2013, prende-se com alguns deles : a situação dos grandes países produtores e exportadores; as reservas existentes, a viabilidade da sua exploração; o estado de esgotamento das grandes jazidas; as prospeções em novas bacias de águas profundas, no litoral do Brasil, nas zonas Árticas e no Alaska; as novas formas de produzir derivados do petróleo a partir do carvão e do gás natural; a produção a partir das "tar sands" da província de Alberta no Canadá e a partir de  "bitumen" na  região de Orinoco, na Venezuela. Procurei conhecer e acompanhei a recente e inovadora tecnologia do fracking que permite extrair petróleo de camadas xistosas profundas, e trouxe um novo otimismo aos americanos - que voltaram a acreditar ter alcançado a sua independência energética, uma espécie de "Santo Graal", cuja busca é, sem sucesso,  perseguida pelas sucessivas administrações, desde o primeiro choque petrolífero, ocorrido no início dos anos 70 do século passado.

Durante os últimos dez anos, conheci e contactei com especialistas, participei em conferências, segui os blogs de referência, e com geólogos, engenheiros de reservatórios, economistas e outros especialistas aprendi muito sobre o sector petrolífero. Acompanhei os acesos debates acerca da iminência do chamado "pico do petróleo", expressão utilizada para significar o momento em que a produção mundial de crude começará a diminuir. Fiz-me membro da ASPO (Assotiation for the Study of Peak Oil and Gas), uma associação que estuda este assunto a nível internacional. Enfim, interessei-me pela geoestratégia do petróleo, principal causa dos conflitos do último século, e tentei perceber as motivações subjacentes à construção das teias onde se enredam diferentes interesses no Médio Oriente.

Uma das minhas mais importantes "descobertas" foi a de que  o petróleo foi o grande responsável pelos crescimentos económico e demográfico dos últimos 150 anos. Dele dependem a mobilidade, a indústria dos plásticos, a  produção de alimentos, a construção das grandes infraestruturas. Muitas das outras formas de energia (por exemplo a hídrica e a nuclear), a exploração de carvão, as novas energia renováveis (a eólica e a solar) dependem, elas próprias, do petróleo.  O consumo mundial de petróleo e o crescimento do PIB global estão perfeitamente correlacionados. A economia não consegue manter-se sem crescimento, e os instrumentos financeiros que a suportam - nomeadamente o crédito - estão intimamente associados e dependentes desse crescimento. Esta relação permitiu-me entender melhor as causas da crise de 2008 - que não foi mais do que o início de uma crise de crescimento - e confirmar o acerto das previsões do livro "The Limits to Growth" publicado em 1972, que é a minha referência pelo rigor dos seus pressupostos e pelo alcance das suas conclusões.

Não ignoro o contributo da revolução digital para termos chegado onde chegámos. Desde o início da Revolução Industrial que o consumo de  energia e o desenvolvimento tecnológico evoluíram lado a lado.  Por vezes, hesitamos na valorização relativa destes dois "inputs" - qual é o mais importante? - para o progresso económico, social e civilizacional.  A tecnologia, é certo, só tem um sentido, o do aperfeiçoamento; por outro lado, a energia fóssil é limitada e um dia irá escassear. Os dois fatores estão intimamente interligados e não se podem dissociar. A tecnologia, sobretudo a digital, está a provocar uma verdadeira mutação na  nossa espécie que só encontra paralelo na aquisição da fala e na invenção da escrita. Mas existe o reverso do salto em frente que representa a digitalização do nosso modo de viver: devido ao acréscimo de complexidade ficamos mais especializados mas, ao mesmo tempo, muito mais dependentes de ferramentas falíveis. Energia e tecnologia não são, por isso, inputs comparáveis. Para o organismo social que a é a humanidade, a tecnologia representa os neurónios que o dirigem. A indispensaável energia é o sangue que o alimenta.  E a falha de qualquer deles representará o colapso.

A inesperada queda dos preços do crude em 2014 fez instalar de novo nas pessoas a ideia de que não havia que temer a escassez de petróleo. Muitos atribuíram essa queda de preços ao sucesso do fracking americano e à abundância da matéria prima. Mas começam, entretanto, a surgir sinais de que a situação pode não ser exatamente assim. De facto, a produção de petróleo convencional já atingiu o seu máximo de 75 milhões de barris diários em 2005. Todo o aumento de produção ocorrida desde essa altura está a ser feito à custa do chamado petróleo não convencional - águas profundas, areias betuminosas, de rochas de xisto, a partir de carvão e gás... -, que tem menor qualidade e é mais caro de produzir. E terá de continuar a ser assim , no futuro, dado o progressivo esgotamento das reservas de petróleo convencional.  O preço do barril para conseguir o breakeven  (sem lucro nem prejuízo) das explorações de petróleo não convencional situa-se bem acima dos 80 dolares por barril, valor este, por sua vez, muito superior ao preço atual do mercado (50/60 dólares) . As empresas petrolíferas são obrigadas a redobrados investimentos em equipamentos - o capex, ou capital expenditure - apenas para conseguir manter os níveis de produção. Segundo um estudo da Blomberg visando um conjunto de empresas petrolíferas, entre 2000 e 2012, só para manter constante  nível de produção o capex aumentou cinco vezes. Como resultado disto - e também para continuar a distribuir dividendos -  as maiores empresas petrolíferas (como são os casos da Shell, da Exxon ou da Chevron)  estão a endividar-se a valores sem precedentes. Steven Kopits, da consultora Douglas-Westwood,  diz que face à falta de produtividade do capital investido, só com o preço da barril acima dos 100 dólares as empresas poderão libertar cash para continuar a investir e continuar a distribuir dividendos. E esta argumentação é válida também  para os países produtores, os quais já não conseguem financiar os seus orçamentos com as receitas do petróleo ao preço atual e ameaçam entrar na bancarrota. A própria Arábia Saudita -o maior exportador mundial - necessitará de vender petróleo a 100 dólares o barril para equilibrar o seu orçamento.

Esta aparente contradição tem uma explicação. A industria petrolífera é ela própria um grande consumidor de petróleo. A tal ponto, que nos já referidos processos de exploração não convencional, se necessita, grosso modo, de um barril de petróleo para produzir dois. Ou seja, a quantidade liquida de petróleo que chega à economia é metade da quantidade produzida. E a economia, precisando de petróleo para crescer,  não suporta pagar preços acima dos que estão a ser praticados atualmente. Na ordem dos 50/60 dólares por barril. Ou seja, aumentar o preço arruinaria a economia e por consequência agravaria ainda mais a debilidade das empresas do sector petrolífero. A única forma de manter a situação - isto é gerar o crescimento sem o qual a economia colapsa -  tem sido a injeção massiva de crédito, ou seja pondo os bancos centrais a imprimir moeda e criando dívida de uma forma nunca antes vista.  A tal ponto que na União Europeia - refiro como exemplo -, por cada 18 euros injetados pela via do crédito na economia  apenas se consegue um euro no crescimento da economia real. Mas a opção de aumentar o crédito não resolve o problema. Ela tem apenas o efeito de atrasar o desenlace de um eminente colapso económico e financeiro. Atraso este que pode apenas servir para que ele seja mais severo e mais destruidor quando vier a ocorrer.

Está o mundo perante um dilema: petróleo caro que inviabiliza o crescimento da economia ou petróleo barato que arruína a indústria petrolífera. As incertezas e a desorientação a que assistimos não acontecem por acaso..

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Visitar o passado para encontrar o futuro

Para falar no ciclo de palestras “ Que Portugal na Europa, que futuro para a União?” esteve, no passado dia 27 de janeiro,  no Grémio Literário o eurodeputado Paulo Rangel.  Foi uma sessão inspiradora, na qual o ilustre palestrante exibiu um grande conhecimento das questões europeias  e uma vasta cultura na área da História e da Ciência Política. Começou por dizer que se assiste a uma grande incerteza na Europa e no Mundo, o  que não o espanta pois essa tem sido a norma ao longo da atribulada história do Velho Continente. História que, na sua opinião, retoma o seu curso normal depois de ter ficado congelada durante o longo período da guerra fria.

Centrando, a seguir, a sua dissertação no conceito de Estado, confronta-nos com uma interrogação:  o que é o Estado? -  para logo nos dizer que é uma  abstração política, na sua opinião a coisa mais parecida com Deus, pois não se vê, é omnipresente e tudo comanda.  E, afinal, o Estado moderno é uma construção recente da Europa, que ocorreu no século XVII, após o tratado de Vestfália que encerrou a guerra dos 30 anos.  Lembra que existência de um Estado pressupõe três condições: um povo, um território e uma soberania. Para o exercício da soberania é, pois, essencial a dimensão territorial do Estado. E é sobre este aspecto que o eurodeputado está a ver ocorrerem alterações, considerando que no mundo de hoje, caracterizado pela facilidade de comunicações, pela economia digital  e pela mobilidade, o Estado tornou-se  permeável e está a desterritorializar-se. Considera que  as pessoas contam mais do que o território e que esta é uma tendência irreversível, pois não se pode "parar o vento com as mãos".

Estas ideias inspiradoras suscitaram a  a minha reflexão e, ajudado por algumas notas soltas, atrevo-me a interpretar o pensamento do conferencista. Pensando num qualquer Estado da União Europeia, damos-nos conta que o poder corporativo das instâncias de Bruxelas vem de cima - das leis, dos consensos, dos princípios -,  mas o poder democrático do Estado vem de baixo, do povo. Ora existe aqui um choque de poderes entre a democracia do Estado e a "politeia" - uso a expressão para definir o conceito de um poder que não está ligado a uma democracia representativa de base territorial - da União. Esta é uma contradição que é inerente à mal resolvida dialética da soberania no processo da construção europeia e que necessita urgentemente de ser superada. O referendum para o brexit é um bom exemplo dessa contradição pois vem colocar uma questão delicada: considerando que a saída ou a  permanência do Reino Unido na União não é um assunto exclusivamente inglês - na medida em que afeta os cidadãos de todos os outros países europeus -, podem os ingleses, sozinhos, tomar uma decisão que não lhes diz respeito só a eles? Qual deveria ser - ou deveria ter sido - o papel das instâncias da União Europeia numa situação destas? Pode argumentar-se com a insuficiência ou a deficiência dos tratados que permitem tal coisa, e, nesse caso, haverá que admitir que estão mal feitos e deverão ser corrigidos.

"É importante investigar o passado, pois isso pode conduzir-nos a descobrir o futuro", foi outra interessante ideia expressa no Grémio. Pois, certamente, encontraremos no tempo passado - anterior ao Estado - formas de governo que podem inspirar-nos para encontrar soluções de governação para o futuro. Evoco, por exemplo,  as Ligas que agregavam as cidades-estado da Grécia Antiga. E penso na importância em trazer para a UE, a experiência agregadora da Inglaterra, acumulada ao longo de séculos - que, ao contrário da França,  nunca se autodenomina de "Estado" - mas que construiu e governou um vasto império, que  uniu quatro Estados e criou a Commonwealth.  Rangel assinalou, a este propósito, que a Inglaterra nunca saiu da Idade Média - e, digo eu, talvez nunca tenha entrado na União Europeia -, e aflorou a suspeita de haver por parte dos  ingleses  ciúmes do sucesso do modelo europeu, liderado pela Alemanha, próximo, na sua concepção e filosofia, das normas e a da constituição inglesas.

Mas a incerteza de que falou Paulo Rangel está muito vinculada às vicissitudes do curto prazo. A construção europeia foi feita à sombra da América, e assentou em três pilares:  o plano Marshall, a Nato e o liberalismo económico (em oposição ao marxismo). Até agora, a aposta da Europa na questão da defesa assentou exclusivamente  na Nato, e, no plano económico, na criação de um espaço atlântico alargado, cujo primeiro passo seria o - agora já improvável - TTIP. A relação com a Rússia pós soviética tem sido ambígua: influenciada, por um lado, pelos interesses americanos e pela memória traumática dos novos membros do Leste , mas influenciada, por outro lado, pela dependência energética do gás russo. Ora, para a Europa, a questão energética é crucial. A única alternativa de abastecimento está no Médio Oriente e concretizá-la passa por manter uma forte presença americana nessa região. A eleição de Trump veio baralhar tudo: é incerto o futuro da Nato, e mais incerta ainda é a manutenção da doutrina Carter que advoga ser o Médio Oriente uma zona de interesse estratégico dos Estados Unidos.

Os governos dos Estados europeus precisam de uma União Europeia forte pois  já não conseguem resolver os seus problemas no padrão territorial. Por sua vez, para se constituir como espaço de poder super-estatal, a União Europeia precisa de resolver dois problemas: a sua debilidade militar e a sua dependência energética. A solução do primeiro, mexe com os Estados Unidos (através da Nato); a do segundo, com a  Rússia. A Europa fica, assim, condenada a ter de negociar com Trump e com Putin. A forma de os resolver é o maior desafio que se apresenta aos líderes europeus. Ou, melhor dizendo, é um problema para os alemães, pois sem a Alemanha a Europa não existe. Começa, entretanto,  a generalizar-se a ideia de que na superação deste desafio reside a grande oportunidade da Europa.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Populismo, doença grave da democracia?

A sessão que no passado dia 16 de janeiro se realizou na Sociedade de Geografia de Lisboa foi sobre a ascensão dos populismos na Europa. Logo a introduzir o tema, disse o moderador que os populismos na Europa terminam mal, saem do esquema político habitual, confrontam as elites no poder. Que surgem liderados por personalidades fortes e carismáticas, que atacam a democracia, manipulam factos, exploram sentimentos e se assumem como anti europeus. Disse ainda que a Europa está a sofrer falta de confiança dos cidadãos. Citou, a propósito, Sampaio e a sua receita à Monsieur de La Palice: "para recuperar a confiança, é necessário reforçar a democracia, aprofundar a União Europeia". Foi dito que o fenómeno em Portugal ainda não assumiu dimensão significativa. A questão, endossada aos oradores, ficou a pairar na sala: Portugal é avesso ao populismo?

O primeiro dos palestrantes, Ricardo Pais Mamede - o segundo seria Viriato Soromenho-Marques -, jovem académico e economista, apresentado como versado nos temas da integração europeia, iniciou a sua intervenção para dizer que não gosta da palavra populismo e que, na sua opinião, o conceito nem sempre é bem formulado.  Considerou que nem todos os populismos são iguais - exemplificou com Tsipras, Trump e Nigel Farage - que produzirão, na sua ação, diferentes resultados. Vê ele no populismo o mérito de introduzir um discurso disruptivo que rompe com o que é razoável em política e vai para lá do que é o senso comum adquirido. Não gosta dos políticos racionais e, a propósito, fala do recente referendo realizado em Itália, criticando a atitude de Renzi que apelidou de chantagista por apelar à emotividade dos eleitores, tendo tido como desfecho, na opinião do orador, a resposta que merecia. Para justificar a emergência dos populismos invoca cinco factores: 1) o desencontro entre a cultura e as vivências de governantes e governados, 2) o esvaziamento dos tradicionais partidos de massas dos trabalhadores e da democracia cristã, 3) o neoliberalismo que criou a crise e a falta de propostas políticas para a superar, 4) os fluxos migratórios, e, finalmente, 5) o bloqueio do projecto de integração europeia, considerando que a  UE tem sido um motor de aceleração da lógica de globalização neoliberal e tem restringindo o espaço da democracia.

Conclui a intervenção dizendo que  a Europa se revelou incapaz de criar uma soberania alternativa à soberania dos Estados, pela razão de que não é possível replicar o modelo democrático numa escala supranacional. Sentencia que a União Europeia tem de  respeitar os espaços da democracia mas não deve deitar fora os espaços de cooperação entre os seus membros. Fiquei com a impressão de que Pais Mamede vê num certo populismo uma boa alternativa à democracia de base partidária.

Viriato Soromenho-Marques - que falou a seguir - começou por abordar o fenómenos do populismo no plano das Ciências Político-Sociais questionando a escassez e a falta de fiabilidade dos instrumentos para o estudar, e alertando para o risco de fazer analogias históricas. Não podendo tirar conclusões estatísticas, a análise do fenómeno terá de recorrer à heurística e à hermenêutica, ou seja, procurar interpretar  dados fragmentários e fazer generalizações a partir deles. Adianta que o populismo não é um modelo estável, mas sim a degradação de um outro modelo, neste caso a decomposição de democracias representativas. Quando a democracia falha, aparecem os sinais do populismo: lideres fortes, demagógicos e com boa capacidade de comunicação; febre plebescitária, referindo aqui analogias com o que se passou no Terceiro Reich ( plebescito do Sarre, plebescito para decidir a permanência da Alemanha na Sociedade das Nações,  plebescito sobre a união com a Áustria - o anschluss); abafamento do papel dos tribunais. Refere que até partidos históricos são contagiados por alguns destes sinais plebescitários, citando como exemplos a convocação de referendos de cariz populista  por Cameron, no Reino Unido, e por Renzi, em Itália. Para Viriato Soromenho-Marques, um modelo para o populismo integrará as seguintes dimensões: 1) forte emigração; 2)  fortes desigualdades, em dinâmica de agravamento; 3) corrupção real e percebida; 4) a crise económica e financeira; 5) demagogia política

Como chegámos aqui? - pergunta o orador. Perante a inoperância dos políticos o voto populista é o protesto para ver se acontece alguma coisa, é visto como tendo uma grande capacidade de iniciativa, embora não perspective o futuro. Em síntese, o populismo surge porque a política deixou de ser a arte do possível. As considerações finais do palestrante são atravessadas de um forte pessimismo: fala do modelo de agonia português a considera que a união monetária é um muro invisível que nos aprisiona. E remata: não há saída para o Euro a não ser a implosão da União Europeia.

Escrevo este texto no dia em que Donald Trump toma posse como Presidente dos Estados Unidos. A sua eleição configura a expressão da vitória do populismo na nação mais influente do Mundo. O que é que falhou na América? Estaremos perante mais um caso de decomposição da democracia como teoriza Soromenho-Marques? Será este um processo irreversível?

Eu vejo nas causas enunciadas do populismo - a crise económica e financeira, os refugiados, as desigualdades -  uma consequência evidente do dilema que após 2008 se apresentou aos governantes: a imperiosa necessidade da economia crescer a todo o custo confrontada com as crescentes dificuldades em o conseguir. Como receita de estimular o crescimento, assistimos nos anos recentes, protagonizada  pelos Estados Unidos, a uma tentativa de reforçar ainda mais a globalização . São exemplos disso o aprofundamento os acordos de comércio livre concretizados em parcerias como o TTP  na zona da Ásia- Pacífico e o TTIP no Atlântico Norte. Mas a globalização tem efeitos perniciosos: reforço do poder das multinacionais, agravamento das desigualdades entre pessoas e entre Estados, aceleração das emissões poluentes, mais rápido esgotamento dos recursos, surgimento de conflitos regionais. E a garantia do almejado crescimento não parece assegurada.

Perante a inoperância ou ausência de soluções, o medo instala-se nas pessoas: de perder as poupanças, de perder o emprego, de perder a segurança, de perder a reforma, de perder as regalias do Estado Social. Também os políticos de carreira - que nada mais têm feito do que servir a economia do crescimento, a única que conhecem - incapazes de  encontrarem respostas dentro do sistema, começam a temer perder as regalias e acoitam-se nas suas conveniências e nos seus interesses pessoais e partidários, refugiam-se na demagogia, agarram-se ao poder a todo o custo. Quando impera o medo e se fecham as saídas surgem os profetas. Chega o tempo do populismo que, como disse Viriato Soromenho-Marques, é uma rutura com a democracia, não é uma alternativa a esta.

O prognóstico não é otimista. A democracia representativa está doente. E o populismo parece não ser a cura mas a expressão da própria doença.